Alunos de Araucária estão sem ir à escola por falta de transporte escolar

Andreza Rossini


Da BandNews Curitiba

Mais de 1,5 mil alunos de escolas públicas de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, estão sem frequentar as aulas desde a última semana por falta de transporte escolar.

A prefeitura pretende terceirizar o serviço para resolver um problema com pagamentos de horas extras aos motoristas concursados. Quase 4 mil alunos de escolas municipais e estaduais são usuários do serviço.

Desde a última quarta-feira (26), os 20 ônibus que transportam crianças, adolescentes e alunos com deficiência estão parados por falta de acordo entre os motoristas e a prefeitura. Desde março, a gestão suspendeu o pagamento de horas extras aos profissionais.

São 33 motoristas que passaram a receber metade do que recebiam normalmente. Dezoito deles se recusam a trabalhar sem o pagamento dos mesmos valores. O salário base dos motoristas em Araucária é R$ 1,4 mil. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, alguns profissionais recebiam em adicionais valores que chegavam a metade dos salários. O motorista Nilson da Silva Marcos afirma que o sistema atual não funciona sem os pagamentos. Para ele, a única alternativa para manter o transporte público de alunos seria contratar mais profissionais.

“Nós fazíamos cerca de 80 horas extras por mês e a prefeitura determinou que seja no máximo duas horas por dia, ou seja, 44 horas. O sistema não funciona se nós não fizermos as horas extras sem contratar mais motoristas. Foi decretado dois turnos de trabalho para nós e estamos exigindo uma função gratificada levando em conta que trabalhamos com ônibus e crianças”, afirmou.

O motorista revelou que a direção do sistema confirmou que pretende terceirizar o serviço. “Quando impuseram essa escala ou nós aceitaríamos ou seria transferido de secretaria. Tudo está se encaminhando para a terceirização do serviço, que já foi deixado bem claro pelo secretário responsável”.

Outro lado

Desde o fim do ano passado, o município de Araucária passa por uma turbulência administrativa. O então prefeito Rui Sergio Alves de Souza, do PTC, foi preso acusado de cobrar propina de empresas, em um esquema investigado pelo Gaeco na “Operação Fim de Feira”. Na época, o presidente da Câmara assumiu a prefeitura e desde outubro, depois das eleições, a equipe do novo prefeito Hissam Hussein Dehaini, do PPS, já havia assumido parte da administração. O secretário de Educação Henrique Rodolfo Theobaldi afirma que o sistema que funcionava no transporte escolar estava irregular. Para que a atual gestão não seja responsabilizada, foi necessário tomar medidas para regularização.

“A prefeitura não tem motoristas do transporte escolar, tem motoristas em desvio de função. Isso foi crescendo e na falta de motoristas eles foram sobrecarregados com horas extras. A constituição determina que sejam apenas duas horas extras por dia. Desde janeiro existe a determinação do prefeito de cortar as horas extras. No transporte escolar elas realmente são necessárias, mas são ilegais”, afirmou.

O secretário confirma que foram criados dois turnos e que os motoristas que não aceitarem as novas condições devem ser transferidos para outras secretarias. Para resolver o problema, a gestão admite que deve terceirizar a maior parte do sistema.

“Eles seriam encaminhados para outras secretarias que precisam desse serviço. Estamos em processo um emergencial para terceirizar 13 dessas linhas e reorganizar o transporte próprio, de uma forma menor do que ele é”, disse.

Pagamentos

A prefeitura sugeriu que as horas extras devidas desde março sejam cobradas por meio de processos administrativos, já que o pagamento espontâneo seria irregular.

Os alunos de escolas estaduais são atendidos por meio de convênio com o Estado. A prefeitura também informou que esse convênio é deficitário.

Atualmente são gastos R$ 2,2 mi por ano só para atender alunos de escolas estaduais e o governo do Estado paga R$ 900 mil. O gasto total para manter o transporte escolar é de R$ 11 milhões. A prefeitura espera terceirizar o número de linhas que for necessário para que o transporte escolar volte a funcionar até a próxima segunda-feira (8). Isso deve ser feito por meio de contratos emergenciais.

Outra irregularidade que a prefeitura espera resolver com terceirização é a falta de monitores nos ônibus. Atendentes infantis são tiradas dos Cmeis para fazer o trabalho e isso também gera custos com horas extras. A princípio, o gasto com o sistema deve permanecer o mesmo. A Secretaria de Educação deve propor um novo calendário para que os alunos prejudicados desde a semana passada com a paralisação do transporte escolar possam repor as aulas perdidas.

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