Utilidade pública para Instituto Dignidade volta ao plenário da Câmara

Narley Resende


Metro Jornal Curitiba

Os vereadores da Comissão de Legislação da Câmara decidiram ontem em reunião devolver ao plenário da Casa o projeto de lei que concede título de utilidade pública para o IBDSEX – Instituto Dignidade. A associação é voltada aos direitos LGBT e o texto havia sido rejeitado 15 dias atrás. A autora da lei, Professora Josete (PT), recorreu da decisão, alegando que a votação anterior foi feita antes do prazo devido.

Ontem, o relator do recurso, Bruno Pessuti (PSD), deu razão para Josete. Ele foi acompanhado por Pier Petruzziello (PTB), Paulo Rink (PR) Julieta Reis (DEM), Colpani (PSB) e Felipe Braga Côrtes (PSDB). A vereadora Noemia Rocha (PMDB) foi a única a votar contra o relatório.

Hoje, o plenário deve votar novamente a aprovação ou não do relatório de Pessuti. Se o texto for confirmado, o título de utilidade pública ao Dignidade pode ser novamente votado.

Desde 2009, quando recusou o título para a Associação da Parada da Diversidade, a Câmara nunca havia rejeitado um projeto dessa natureza. Segundo Josete, se trata de uma ‘questão simples’, mas que alguns vereadores estão sendo contra por motivos religiosos.

Os contrários afirmam que o IBDSEX não conseguiu comprovar que realiza trabalhos em prol da comunidade. O texto foi rejeitado por 15 votos a 10.

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