Vereadores de Curitiba votam vetos à Lei das Doulas nesta segunda-feira

Mariana Ohde


A Câmara de Vereadores decide deve decidir nesta segunda-feira (23) se mantém ou não o veto parcial do prefeito Gustavo Fruet (PDT) à lei que autoriza a presença de doulas em maternidades e hospitais de Curitiba. A lei foi aprovada em março e recebeu dois vetos parciais do prefeito.

As doulas são profissionais que participam do parto e dão suporte emocional e físico às gestantes, com técnicas de relaxamento e de respiração. O prefeito vetou os dois dispositivos com a justificativa de contrariedade ao interesse público, conforme ofício enviado ao Legislativo em 18 de abril.

O primeiro trecho vetado por Gustavo Fruet cita que não há necessidade de a doula ter formação na área da saúde. Na justificativa do prefeito, exigir essa capacitação, mesmo que básica ou técnica, pode melhorar o atendimento às gestantes, principalmente em situações de risco.

“A preocupação com a expressão ‘sem necessidade de formação na área da saúde’ não é de que a doula não seja graduada em alguma profissão da área de saúde, mas de que não haja dúvida de que sua formação, ainda que técnica, básica ou complementar, seja voltada à área. Dessa forma, o veto parcial é no sentido de que se possa verificar melhor a redação […], que permita sua aplicação sem dúvida ou dupla interpretação”, diz o ofício.

O segundo trecho vetado estabelecia que a doula não impede a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto. Com o veto, as gestantes passam a ter que escolher entre a presença da profissional ou de outra pessoa de preferência. O ofício defende que o dispositivo amplia o disposto na lei federal 11.108/2005 e que “o centro cirúrgico deve ter número limitado de pessoas”.

Para o prefeito Gustavo Fruet, não há qualquer conflito na escolha de apenas uma pessoa para acompanhar o parto. “Não vejo esse conflito falando com os profissionais que tenho ouvido”, afirma.

O documento ainda anexou ofícios de entidades da área da saúde, como o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren/PR), com questionamentos à norma. “Eu não entendo a grande resistência dos hospitais particulares [à presença das doulas]”, criticou o autor da proposta, vereador Edmar Colpani (PSB), que pediu o apoio dos vereadores para a derrubada dos vetos.

Ele argumenta que mudanças na lei inviabilizam o projeto. “Doula não faz parto, ela não vai fazer o trabalho da enfermeira, do instrumentador. Ela está ali acompanhando a parturiente, dando apoio psicológico para que ela consiga ter um parto humanizado. No segundo parágrafo, eles alegam que, se a doula entrar, o acompanhante tem que sair. Aí acaba com todo o projeto de lei”, argumenta.

Para o plenário derrubar os cortes no projeto, são necessários pelo menos 20 votos – caso contrário, o artigo 1º da norma continua a valer sem os parágrafos 1º e 2º. Se os vetos forem rejeitados, o prefeito tem 48 horas para fazer a análise final do texto.

Previous ArticleNext Article
Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal