Vereadores mantêm veto de Fruet que possibilita regulamentação do Uber

Redação


Os vereadores de Curitiba decidiram manter o veto parcial do prefeito Gustavo Fruet (PDT) à nova lei de transporte individual da cidade e, assim, possibilitar a regulamentação do Uber.

O parágrafo barrado por Fruet estabelece multa para quem for flagrado transportando passageiros, como prestação de serviço particular. Este parágrafo acaba tratando diretamente dos motoristas do Uber – aplicativo para smartphones utilizado para transporte individual – em funcionamento na cidade desde março deste ano.

Enquanto os taxistas alegam que os motoristas do Uber estão na ilegalidade, os funcionários da nova plataforma relatam agressões por parte dos motoristas de táxi da cidade.

Os taxistas consideram o serviço como ilegal pois ele não está regulamentado pelo governo federal ou municipal.  O projeto já aprovado na Câmara de Curitiba diz que o transporte individual de passageiros em veículo automotor leve, de categoria particular, é de exclusividade dos táxis cadastrados pelo município.

E foi exatamente esse trecho vetado pelo prefeito. Isso porque a proposta não trata da categoria aluguel, na qual estão os táxis. Com as galerias ocupadas por dezenas de taxistas, a discussão sobre a proposta já começou acalorada.

Um dos autores da tentativa de barrar o Uber, Chico do Uberaba (PMN) levou a discussão adiante. Disse que o aplicativo, e outras plataformas concorrentes, podem acabar com o trabalho de todos os taxistas.

Assim como todos que subiram à tribuna para defender o aplicativo, Pier Petruzziello (PTB) também foi alvo de vaias dos taxistas.

O texto aprovado diz ainda que quem descumprir a regra estará sujeito à multa de R$ 1,7 mil. Em caso de reincidência, o valor é duplicado.

Com o veto mantido, fica aberta a possibilidade de regulamentação da plataforma – a tendência é de que o Uber possa funcionar, mas com o pagamento de taxas municipais. Um projeto tratando do assunto está em trâmite na Câmara.

(BandNews FM Curitiba)

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