Vereadores querem que Uber seja obrigado a contratar taxistas

Mariana Ohde


Vereadores de Curitiba querem que a empresa Uber seja obrigada a dar preferência aos taxistas na hora de contratar motoristas. A emenda, que modifica um dos artigos do projeto de lei que regulamenta serviços de carona compartilhada na capital, foi apresentada pelos vereadores Chicarelli (PSDC) e Professor Galdino (PSDB).

Segundo o texto, apenas depois que os taxistas interessados se registrassem seriam abertas as vagas para os chamados provedores de rede de compartilhamento – os postos que não fossem preenchidos por taxistas seriam disponibilizados para os demais interessados.

Segundo a Câmara, a nova proposição não altera as condições que impedem algumas pessoas de se cadastrarem no sistema – condições que se aplicam, por exemplo, a pessoas condenadas por dirigir sob a influência de álcool e drogas, por fraude e por crimes sexuais.

Discussões

Para Chicarelli, é importante que os serviços de aplicativos de carona contem com a experiência dos motoristas de táxi. “Na hora de selecionar os profissionais, que a gente pegue profissionais capacitados. O setor público, no caso a Urbs, que é responsável pela regulamentação, já tem uma relação muito ampla de taxistas, de reserva de taxistas, pessoas que já encararam licitações”, explica.

O objetivo é priorizar estes profissionais, porém, o vereador admite que a emenda também foi feita com a intenção de atrasar a regulamentação do Uber. “A gente achou um meio, através da emenda, para atrasar o máximo possível a liberação do Uber em Curitiba”, afirma.

Ainda de acordo com a proposta, os motoristas teriam de preencher um cadastro com as informações solicitadas pelo poder público. Para o vereador Jonny Stica (PDT), um dos autores do texto que pretende regulamentar o Uber em Curitiba, a emenda é confusa e não deve ser aprovada pelos demais parlamentares.

“Ela desconfigura o projeto. O projeto é para regulamentar o transporte compartilhado, como é o caso do Uber, que é o transporte individual privativo de passageiros. Isso está dentro de uma política nacional de mobilidade, é previsto em uma lei nacional. Já o táxi é uma condição pública, inclusive tem espaços públicos para o táxi nas ruas da cidade, coisa que não pode acontecer no Uber”, afirma.

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Projeto

O projeto de lei atual que regulamenta o Uber é resultado da unificação de três projetos que pretendiam regulamentar o serviço. A matéria impõe regras tanto para os motoristas quanto para os provedores de rede de compartilhamento. A proposta segue em andamento na Câmara e ainda precisa de análise da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI. Somente depois pode seguir para a deliberação em plenário.

O Uber foi lançado em Curitiba em março e a empresa não informa a quantidade de carros nas ruas. Os próprios motoristas estimam que mil pessoas trabalhem através do app.

(Com informações da BandNews)

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal