Curitiba: vereadores discutem aumento de até 30% no IPTU
O projeto, que tramita em regime de urgência, deve ser votado pelas comissões temáticas em dezembro
O IPTU pode ter aumento de até 30% em alguns casos já no próximo ano. A mudança na Planta Genérica de Valores (PGV) de Curitiba, que é base para o cálculo do imposto, foi aprovada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal por 7 votos a 2.
O projeto tramita em regime de urgência e deve ser votado nos colegiados de Urbanismo e de Serviço Público até o fim deste mês.
O parecer favorável à mudança foi elaborado pelo vereador Serginho do Posto (União), também presidente da comissão, que indica a variação estimada nos valores pagos em 2022 para os que seriam arrecadados somando IPTU e taxa do lixo em 2023.
Votaram com ele Ezequias Barros (PMB), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (União), Márcio Barros (PSD), Osias Moraes (Republicanos) e Tito Zeglin (PDT).
Contrários à proposta estão a Professora Josete (PT) e Rodrigo Marcial (Novo). Os dois vereadores consideraram que o projeto não está claro o suficiente e deixa uma série de questões em aberto, que constam do voto em separado apresentado pela vereadora.
Entre os questionamentos estão qual o número de contribuintes ou imóveis impactados em cada mudança determinada no projeto, quais os critérios utilizados para determinar as faixas e alterações, o impacto nas contas públicas e, principalmente, como o atual projeto garante o acesso à moradia e o uso útil das propriedades.
Os questionamentos foram incluídos em pedido de informação ao executivo, que deve responder antes do texto ir a votação em plenário. A proposta da Prefeitura limita o aumento do IPTU e da taxa de Lixo somados a 20% mais a variação da inflação no período de dezembro a novembro, com exceção para imóveis com reajuste de até R$ 250.
A ideia, de acordo com a proposta, é não provocar aumento significativo no imposto.
Segundo o executivo, em caso de aprovação, 20% dos imóveis devem ter queda no valor em relação a 2022; 43% devem ter aumento de menos de 30% ou até R$ 250; e 37% teriam o aumento limitado a 30%.
