Maringá prorroga decreto, mas libera templos, igrejas e academias: veja o que vale

Redação

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A Prefeitura de Maringá prorrogou as medidas de combate à covid-19, mas fez duas mudanças no decreto em vigor. A administração liberou as atividades de igrejas e templos, além das academias em condomínios e clubes. A princípio, as normas valem até o dia 13 de abril.

A primeira mudança se adequa à decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal). O tema gera polêmica e será analisado pelo plenário da corte na próxima quarta-feira (7). Em Maringá, conforme o decreto, qualquer atividade religiosa pode ser realizada com 25% da capacidade para público presencial. Contudo, a prefeitura ainda aponta que “recomenda-se fortemente” que a realização dos cultos das igrejas seja feito de forma on-line.

Já o uso das academias está autorizado com agendamento prévio e uso de 30% da capacidade do local. Também são exigidas as medidas de segurança necessárias para manter o distanciamento social, disponibilidade de álcool em gel e uso de máscara.

Com as manutenções das outras medidas, seguem proibidos aulas presenciais, eventos, cirurgias eletivas e jogos de futebol.

Comércio, shoppings e outras atividades não essenciais seguem com liberação de funcionamento, mas com limitações de horários e modalidades.

DECRETO CONTRA COVID-19 EM MARINGÁ

Veja o que vale até o dia 13 de abril:

  • Toque de recolher das 20h às 5h – multa de R$ 1000 para quem descumprir;
  • Atividades comerciais, galerias e centros comerciais: das 10 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira, com limitação de 50% de ocupação;
  • Proibida a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo no período das 20h às 5h;
  • Permanece proibido o funcionamento de bares;
  • As academias de pilates, ginástica, luta, dança, crossfit, tênis, natação e similares ficam autorizadas a funcionar, de segunda a sexta-feira, das 6 horas às 19:30 horas, com até 30% (trinta por cento) da capacidade do espaço, obedecidas as seguintes normas;
  • Permanecem fechados os clubes, associações recreativas e áreas de lazer de condomínios e assemelhados, sendo autorizada somente a utilização das academias de ginástica, pilates e tênis, seguindo as mesmas regras do artigo 5º deste decreto.
  • Ficam proibidas todas as atividades esportivas de natureza coletiva: futebol, futsal, vôlei, basquete, handebol, futevôlei, vôlei de areia e assemelhados.
  • Permanecem suspensas as aulas presenciais nas instituições de ensino públicas e privadas;
  • Ficam suspensos todos os eventos no município de Maringá, inclusive aqueles decorrentes de casamentos agendados até 27/11/2020;
  • Ficam suspensas as cirurgias eletivas hospitalares e ambulatoriais ou hospital dia, independente da demanda de terapia intensiva no pós-operatório, nos serviços públicos e privados;
  • Ficam assegurados os serviços religiosos (incluindo Igrejas) que, recomenda-se fortemente, sejam feitos no sistema on-line. Caso seja a escolha por presencial, os espaços devem ser ocupados com no máximo 25% (vinte e cinco por cento) de sua capacidade, devendo ser obedecidas as normas de biossegurança estabelecidas na Resolução da Secretaria Estadual de Saúde nº 221 de 26 de fevereiro de 2021.

Restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveterias, lojas de açaí, carrinhos de lanche, food trucks, lojas da praça de alimentação dos shoppings, padarias, açougues, casas de massas, peixarias, quitandas, frutarias e similares poderão funcionar com as seguintes regras, de segunda a domingo:

  • Atendimento presencial com consumo no local até as 15 horas;
  • Retirada no balcão e drive thru até as 20 horas;
  • Delivery até as 23 horas.

Conforme o decreto de Maringá, esses locais ainda precisam respeitar as normas abaixo:

  • a) limitação de número de clientes, no máximo 50% ( cinquenta por cento) da capacidade total do estabelecimento para clientes sentados, não sendo permitido o atendimento de clientes em pé;
  • b) afixação de placa ou cartaz na entrada do estabelecimento informando o número máximo de clientes que podem permanecer simultaneamente no local;
  • c) limitação de 6 ( seis) clientes por mesa;
  • d) manter a distância mínima de 2 (dois )metros entre cada mesa de forma a garantir essa distância entre cada cliente em mesas distintas;
  • e) higienização de mesas, cardápios, utensílios de modo geral, após cada utilização, preferencialmente com álcool gel 70º INPM;
  • f) proibição de utilização de toalhas, exceto se descartáveis, que deverão ser trocadas a cada utilização;
  • g) nos casos em que os produtos são dispostos em buffet para auto serviço ( self service), o estabelecimento deverá disponibilizar
  • luvas descartáveis para o cliente ou um funcionário para servi-lo;
  • h) as filas deverão ser organizadas pelos estabelecimentos, de forma a guardar o distanciamento mínimo de 2 ( dois) metros entre os clientes;
  • i) fornecimento de álcool 70º INPM na entrada e no caixa do estabelecimento;
  • j) proibição dos espaços kids;
  • k) proibição de música ao vivo e telões, assim como utilização de mesas e cadeiras nas calçadas.

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