Delegacias superlotadas da RMC estão prestes a “explodir”, afirma Conselho da Comunidade

Francielly Azevedo


O Conselho da Comunidade de Curitiba (CCC) – órgão de Execução Penal que atua para promover assistência ao preso em 14 cadeias da região – procurou o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), nesta quarta-feira (30), para solicitar providências em relação a situação das delegacias de Curitiba e da Região Metropolitana (RMC). Conforme o Conselho, as cadeias estão prestes a “explodir” por causa da quantidade de detentos que extrapolam a capacidade de cada local.

Um levantamento do Conselho, aponta superlotação em todas as carceragens. As delegacias têm espaço para 341 detentos, mas a população abrigada chega a 1.170 pessoas, cerca de 3,4 vezes mais.

O caso mais grave, como aponta o órgão, é na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, na Vila Izabel, em Curitiba. O local só poderia receber oito detentos, mas abriga 114 presos, 14,2 vezes mais que sua capacidade.

O Conselho solicitou que os detentos já condenados sejam transferidos para outras unidades prisionais. Segundo a instituição, atualmente, 54% dos presos no Paraná são provisórios, enquanto a média nacional é de 25%.

“Além de o Estado não cumprir sua obrigação de garantir condições adequadas aos detentos que estão sob sua custódia, a situação mantém o sistema em um constante estado de risco de rebeliões”, afirma a advogada Isabel Kluger Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da RMC.

O Conselho ainda destaca que as altas temperaturas do período de verão pioram ainda mais as condições de permanência dos detentos dentro das carceragens. Em São José dos Pinhais, a superlotação tem provocado sérios problemas de saúde aos presos. Casos de sarna e outras enfermidades são comuns no local. A cadeia está interditada há cerca de dois anos pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, mas continua abrigando presos. A unidade tem capacidade para oito detentos, mas tem atualmente 55 (6,8 vezes a mais).

“As condições a que essas pessoas são submetidas não respeitam os tratados internacionais e representam sérios riscos de doenças”, alerta Isabel.

Para amenizar a situação enfrentada pelos presos, o Conselho da Comunidade de São José dos Pinhais providenciou a compra de medicamentos, colchões e ar condicionado. Os representantes do Conselho pediram também uma nova inspeção à Vigilância Sanitária, mas a solicitação foi rejeitada. O comando da Vigilância alega que inspecionar novamente a delegacia seria desrespeitar a decisão anterior.

Procurado pela reportagem do Paraná Portal, o Departamento Penitenciário do Paraná informou que a Secretaria de Segurança Pública já está cuidando do tema e deve ter soluções em breve.

CONFIRA A SITUAÇÃO DAS DELEGACIAS:

 

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Jornalista, formada pela Universidade Tuiuti do Paraná. Tem passagens pela TV Educativa, TV Assembleia, TV Transamérica, CATVE, Rádio Iguassu e Folha de Londrina. Atualmente trabalha no Paraná Portal e na Rádio CBN.