Deputados votam reajuste do Judiciário e TC na próxima semana

Jordana Martinez


Os salários dos servidores do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado vão estar em pauta na próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná. É quando os deputados votam a proposta de reajuste dos vencimentos desses funcionários.

O texto foi aprovado na última terça (31) pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e agora a discussão segue para plenário.

Trata-se de uma correção de 9,28% que corresponde à inflação dos últimos 12 meses. O percentual é medido pelo IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

De acordo com o líder do governo na Alep, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), ao contrário dos servidores do Executivo que, no ano passado, tiveram a data-base transferida para janeiro, os funcionários dos outros poderes mantiveram o mês de maio como referência para a reposição inflacionária.

O aumento deve impactar em R$ 84,2 milhões para os três órgãos até o fim do ano. O Tribunal de Justiça vai arcar com R$ 55,8 milhões a mais em 2016, Ministério Público com aproximadamente R$ 17 milhões extras e, TCE, com R$ 28,5 milhões adicionais. Os montantes, no entanto, já estavam previstos nos orçamentos dos órgãos, segundo Romanelli.

Se realmente for aprovado, o reajuste vai ser retroativo aos salários de maio e pago a partir de 1º de junho.

Nas próximas semanas os parlamentares também decidem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. A discussão interessa diretamente ao Legislativo, ao Judiciário e ao MP, já que a intenção do governo é remover as verbas do Fundo de Participação dos Estados da base de cálculo para os repasses aos outros Poderes.

A proposta do Executivo representa um corte de quase R$ 500 milhões.

Se o texto passar sem alterações, o maior atingido pela mudança deve ser o Tribunal de Justiça, que perde R$ 234 milhões. Já o Ministério Público teria R$ 101,2 milhões a menos em caixa, a Assembleia, menos R$ 76,5 milhões, e o TC, menos R$ 46,9 milhões.

Fonte: BandNewsCuritiba

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Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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