DER vai contratar nova empresa para operar o ferry-boat de Guaratuba

Medida emergencial foi motivada pelos diversos problemas registrados nos últimos meses, especialmente o longo tempo de espera e um atracadouro afundado.

Redação - 07 de fevereiro de 2022, 13:15

Foto: DER/Paraná
Foto: DER/Paraná

O DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) está contratando uma nova empresa para operar o ferry-boat de Guaratuba, no Litoral. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (7) pelo Governo do Estado.

A medida emergencial já está em andamento no órgão e foi motivada pelos diversos problemas registrados nos últimos meses no ponto de travessia, especialmente o tempo de espera acima do limite e um atracadouro afundado.

O acordo deve ser de seis meses. Assim que a nova empresa for contratada, o DER deve declarar a caducidade do contrato com a BR Travessias, atual gestora da travessia da Baía. Uma nova licitação deverá ser feita pela administração estadual ainda neste ano.

Atendimento precário à população

A ação foi motivada pelo não cumprimento das cláusulas previstas no contrato para o atendimento da população. Até então, o Estado já aplicou 141 autos de infração na empresa. Esses processos continuarão em andamento. A troca emergencial, mesmo durante a temporada de verão, tem o aval da Controladoria-Geral do Estado (CGE).

A travessia de ferry-boat é operada por uma concessionária, sendo todos os serviços prestados fiscalizados pelo DER, desde a compra do bilhete até o desembarque, seguindo critérios estabelecidos em contrato. As embarcações e a operação são inspecionadas diariamente pelo órgão e periodicamente também pela Marinha do Brasil.

O contrato com a atual empresa foi assinado em abril de 2021 e tinha previsão de operação de dez anos. Desde o início a condição da travessia dos veículos vem sendo alvo de questionamentos e ajustes por parte do Estado. Neste ano, no entanto, a operação começou a apresentar problemas mais graves, como o afundamento de um atracadouro, o que motivou inclusive uma ação judicial.

Ponte de Guaratuba

A solução definitiva para o transporte no local será a Ponte de Guaratuba. O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), condicionante para obra dessa envergadura, já está em andamento, segundo o governo.

O levantamento vai validar ou propor alterações para os três traçados mais viáveis apontados em um estudo de viabilidade, já concluído, buscando a melhor solução para a obra dos pontos de vista ambiental e técnico.

Com o estudo finalizado ainda neste ano, a ideia é contratar a execução por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), mecanismo que permite, entre outras iniciativas, que a empresa vencedora da licitação possa elaborar os projetos básico e executivo, destravando a administração direta.