Detran: Justiça bloqueia R$ 69 milhões de investigados da Operação Taxa Alta

Redação

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A Justiça de Curitiba determinou o bloqueio de R$ 69,9 milhões, entre pessoas físicas e jurídicas, de investigados da Operação Taxa Alta, que apura irregularidades no contrato de credenciamento das empresas responsáveis por fazer o registro eletrônico de gravames de veículos no Detran-PR (Departamento de Trânsito do Paraná).

De acordo com o MPPR (Ministério Público do Paraná), a decisão da 12ª Vara Criminal de Curitiba afeta 16 investigados. Eles são alvos de uma operação conjunta do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba.

O bloqueio tem como objetivo garantir o ressarcimento do dinheiro supostamente desviado, caso a Justiça determine a culpa dos investigados. A empresa e o Detran negam irregularidades.

O MPPR já conseguiu na Justiça a suspensão do contrato administrativo firmado entre o Detran-PR e uma empresa suspeita de fraude.

De acordo com as investigações, os sócios da empresa, a partir de articulação com os ex-funcionários públicos investigados, elaboraram o edital de concorrência (01/2018), que regulamentou os contratos de financiamentos firmados no Paraná. Os supostos crimes são apurados na Operação Taxa Alta, do Ministério Público.

Conforme o que foi apurado pelo MPPR, as irregularidades tinham como objetivo beneficiar a empresa, que foi uma das vencedoras da licitação. Ao obter vantagens na concorrência, a empresa teria conseguido dominar o mercado.

No entanto, os valores cobrados dos consumidores foram injustificadamente elevados. Assim, o MPPR sustenta que a fraude levou a “consideráveis prejuízos”.

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