Caso Daniel: réu confesso, Edison Brittes quer substituir prisão por tornozeleira

Angelo Sfair

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O empresário Edison Brittes pediu à Justiça do Paraná que seja revogada prisão preventiva decretada contra ele. Réu confesso pelo assassinato do jogador Daniel, ele pede para ser monitorado por tornozeleira eletrônica. De acordo com a defesa, Juninho Riqueza não poderia mais atrapalhar as investigações porque a instrução penal chegou ao fim. Além disso, já não haveria argumentos razoáveis para a manutenção do cárcere. Edison Brittes está preso há 397 dias (um ano e um mês).

Assinado pelo advogado Claudio Dalledone Júnior, o habeas corpus pede seja aplicado a Edison Brittes o mesmo tratamento dado a outros réus acusados pela morte de Daniel. Entre eles, David William Vollero, Eduardo Ribeiro da Silva e Ygor King. O pedido foi entregue à 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Outros réus do Caso Daniel citados pela defesa de Edison Brittes foram soltos ao final da instrução penal. A prisão deles foi substituída por medidas cautelares, como por exemplo o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Os acusados devem comparecer todos os meses em juízo, bem como não podem deixar a cidade. Além disso, estão proibidos de frequentar bares e baladas ou manter contato com outros investigados.

“Assim como feito no caso cautelar dos corréus, é possível a proteção da instrução processual através da imposição de monitoração eletrônica, com rigorosas restrições de horário e de área de deslocamento para que o acusado tenha seus passos controlados remotamente e não tenha condições de causar qualquer conturbação ou influência nos elementos futuros de prova”, argumentou a defesa.

EDISON BRITTES QUER ISONOMIA E LIBERDADE

Os advogados de Edison Brittes alegam que ele pode aguardar a decisão em liberdade restrita. Além disso, apontam que uma eventual sentença condenatória só pode ser decretada ao final do julgamento do Caso Daniel.

“Assim, como não impera mais os requisitos legais geradores da prisão (garantia da ordem pública afastada pela decisão afeta aos corréus e proteção da instrução criminal perfeitamente tutelável por outros mecanismos menos drásticos e igualmente eficazes) e invocando a ausência de cautelaridade atual da medida prisional imposta (afinal não se cogita a prisão pena neste instante), o requerente EDISON LUIZ BRITTES JUNIOR, respeitosamente, dirige-se a este Douto Juízo Criminal para ponderar que pode perfeitamente responder sob regime rigoroso de monitoração às futuras etapas do processo crime”, completou a defesa.

CASO DANIEL

Depois de ouvir testemunhas de acusação e defesa, de interrogar os réus e receber as alegações finais, a Vara Criminal de São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, precisa decidir se os sete réus vão, ou não, a júri popular.

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Divulgação/São Paulo

O corpo do Daniel Corrêa foi encontrado por moradores em uma área de mata na cidade de São José dos Pinhais no dia 27 de outubro de 2018. Ele estava nu, com diversos cortes, dois deles profundos na região do pescoço, e teve o pênis decepado. Além disso, o órgão estava pendurado em uma árvore a 20 metros de onde o corpo foi encontrado.

O jogador foi revelado pelo Cruzeiro, mas teve passagens pelo Coritiba, São Paulo, Ponte Preta, Botafogo e São Bento. Daniel viajou a Curitiba  para comemorar o aniversário de Allana Brittes, no dia 26 de outubro de 2018. A jovem celebrou o aniversário de 18 anos em uma casa noturna, no bairro Batel, mas a comemoração se estendeu na casa dos pais, Cristiana e Edison Brittes.

Edison acusou Daniel de estuprar sua mulher e o atleta acabou sendo espancado. Depois ele conduzido no porta-malas do carro de Edison até a Colônia Mergulhão, onde foi morto.

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