MPPR propõe denúncia por crimes ligados ao transporte coletivo de Curitiba

Fernando Garcel e Francielly Azevedo - CBN Curitiba

Quatorze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Paraná nesta sexta-feira (13), por fraude na licitação para a concessão do transporte coletivo de Curitiba. A denúncia é um desdobramento da Operação Riquixá, realizada pelos núcleos de Guarapuava (Centro-Sul paranaense) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria).

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De acordo com o MPPR, a maior parte dos denunciados é ligada a um grupo empresarial que se dividiu para ocupar majoritariamente os três consórcios que disputaram (e venceram) a Concorrência Pública n.º 005/2009, de Curitiba, e que possui concessões do transporte coletivo em vários municípios paranaenses.

Também são requeridos um advogado (que fazia parte do núcleo técnico da organização criminosa, já denunciado no âmbito da operação), técnicos ligados a uma empresa de engenharia e três pessoas que ocupavam altos cargos na Urbs à época (presidente, diretor de Transporte e diretor da área de Operação do Transporte Coletivo).


Na denúncia, o Gaeco e o Gepatria de Guarapuava apontam que os réus praticaram os crimes de associação criminosa, fraude à licitação e falsidade ideológica.

Em nota, a Prefeitura de Curitiba afirma que a atual gestão não participou da licitação do transporte e que os dirigentes da época não ocupam mais cargos. A Urbs não foi notificada, segundo a prefeitura. Já o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) informa que seu corpo jurídico vai aguardar o recebimento da denúncia para se posicionar.

Operação Riquixá

A primeira fase da Operação Riquixá foi deflagrada no dia 29 de junho de 2016, com o cumprimento de seis mandados de prisão, 29 conduções coercitivas e 53 ordens de buscas e apreensão em empresas e residências das cidades de Guarapuava, Foz do Iguaçu, Maringá, Ponta Grossa e Curitiba, além de municípios de Santa Catarina, São Paulo e, também, no Distrito Federal.

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Na época, o MPPR ofereceu denúncia criminal contra 22 pessoas, por crimes constatados durante a licitação do transporte coletivo em Guarapuava no ano de 2009.

A segunda fase da Operação, deflagrada em fevereiro de 2017, teve como base o acordo de colaboração premiada realizado com um advogado, integrante da organização criminosa. Em seguida, em março deste ano, o MPPR ofereceu denúncia criminal contra dez pessoas acusadas de formar organização criminosa especializada em fraudes a licitações do transporte coletivo em várias cidades do país.

Os réus são ligados a um escritório de advocacia, além de sócios de três empresas de engenharia, que utilizavam seus conhecimentos técnicos para dissimular o direcionamento das concorrências.

Ainda em março, mais quatro pessoas foram denunciadas em aditamento à denúncia que busca a responsabilização de agentes políticos, empresários do ramo de transporte coletivo, advogados e sócios de empresas de engenharia pelos crimes constatados durante o processo de licitação do transporte coletivo em Guarapuava em 2009. Com o aditamento, foram incluídos mais dois crimes ao processo. Todos os feitos tramitam na 1ª Vara Criminal de Guarapuava.

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