Em três anos de lei, Paraná tem 556 inquéritos de feminicídio

Redação e Cristina Seciuk - CBN Curitiba


Desde março de 2015, quando a lei que tipifica o crime de feminicídio no Brasil foi publicada, o Paraná registra 556 inquéritos. O número representa casos de homicídios, consumados ou tentados, e caracterizados como crime de ódio, praticado pelo simples fato de a vítima ser mulher.

A situação, relacionada ao gênero, choca a população no noticiário recente, mas ainda recebe pouca atenção até mesmo das autoridades. A avaliação é da promotora de Justiça Mariana Dias do núcleo de promoção da igualdade de gênero do MP, ao comentar o quadro de subnotificações no estado. “Há um trabalho para que essas situações sejam identificadas pelos órgãos de investigação porque muitas vezes o homicídio contra a mulher não é registrado como homicídio. A gente ainda está trabalhando com o registro de forma com que corresponda a realidade”, explica Mariana.

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De acordo com a promotora, a clareza sobre o que é o feminicídio é primordial para garantir punição aos agressores e destaca que esse tipo de crime não se restringe à violência doméstica e familiar; ainda assim, a escalada da agressividade é observada em diversos casos em que a vítima não denuncia a agressão. Nesse sentido, Mariana Dias diz que informações do Mapa da Violência permitem uma análise sobre o quanto o gênero tem papel fundamental nesse cenário.

“Os homens que são mortos em domicílio a gente tem uma estatística de 10,11% e no caso das mulheres é de 27,1%. Isso é um indício que as mulheres são mortas em situações de violência doméstica e familiar”, explica a promotora. A forma com que essas mulheres foram mortas também chamam atenção. “Cerca de 25% das mulheres que são mortas [em casa] eram mortas por objetos cortantes ou penetrantes e esse meio também pode ser indicio de que o crime foi praticado em uma situação de ódio”, afirma Mariana.

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Conforme o Conselho Nacional de Justiça, o Paraná registrou mais de 32 mil casos de violência contra a mulher só no ano passado e a esse número somam-se todo dia outras Tatianes, Larissas, apenas para citar os nomes de duas das vítimas de crimes recentes no estado. São 90 casos por dia, apesar dos esforços que ganharam fôlego há exatos doze anos, com a criação da Lei Maria da Penha, que ampliou a proteção às mulheres e deu visibilidade ao tema. Ainda assim, o caminho para que os números encolham passa pela quebra do silêncio – também – das testemunhas.

“Há necessidade do envolvimento das testemunhas em uma situação de violência. Se a gente houve um casal brigando com alguém pedindo socorro, a gente tem que intervir. A violência doméstica está muito presente nas famílias”, reforça a promotora sobre a necessidade de se ampliar a conscientização para evitar a reprodução da violência.

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