Justiça nega liberdade a empresário que recusou máscara em mercado no PR

Vinicius Cordeiro

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O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) negou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do empresário Danir Garbossa, de 58 anos. Ele se negou a usar máscara e gerou um conflito que resultou na morte de uma funcionária do Condor, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A decisão do desembargador Clayton Coutinho foi expedida na noite desta segunda-feira (4).

No pedido do habeas corpus, a defesa do empresário defendeu que sua prisão é um constrangimento ilegal e que confronta os princípios de proporcionalidade e da razoabilidade. Entretanto, na visão do magistrado, não há “aparência de bom direito”, ou seja, existem indícios de crime.

“(…) embora o pedido liminar apresente o indispensável periculum in mora (afinal, o paciente encontra-se preso), não conta com o
necessário fumus boni juris, pois exsurgem dos autos fortes indícios de o paciente foi autor dos delitos de que é acusado”, determinou o desembargador.

EMPRESÁRIO SE NEGA A USAR MÁSCARA E RESULTA EM MORTE DE MULHER

No dia 28 de abril, Danir Garbossa se recusou a usar a máscara para entrar no mercado Condor, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.

Segundo a polícia, ele agrediu um fiscal do mercado, quebrou uma televisão do estabelecimento e brigou com um segurança do local. Ao tentar pegar a arma do agente, foram efetuados dois disparos e uma das balas atingiu uma funcionária, que morreu no local.

Por causa do episódio, Danir Garbossa foi preso em flagrante e autuado por injúria, perturbação do trabalho ou do sossego alheio, infringir norma do Poder Público (uso da máscara), dano qualificado e dupla lesão corporal. Com isso, ele pode ser condenado a seis anos de prisão.

ASSISTA OS VÍDEOS DO CONFLITO

Cliente entra no mercado e agride fiscal que ofereceu máscara descartável

Cliente agride segurança e dois disparos são realizados

Câmera externa mostra funcionária saindo do supermercado

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