Encontro em Curitiba discute caminhos para educação pública de qualidade

Ana Cláudia Freire


Conforme dados do censo do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), 81,7% dos alunos brasileiros da educação básica, dependem exclusivamente da rede pública de ensino.

Especialistas em educação apontam que um dos caminhos para transpor os desafios da manutenção de uma educação pública de qualidade, passa pela gestão compartilhada conhecimentos e recursos nas esferas da gestão municipal, estadual e federal.

O Regime de Colaboração, previsto na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9394/96) e na Lei do Plano Nacional de Educação, faz parte desse caminho para a organização dos sistemas de ensino, a partir da atuação colaborativa.

Toda criança brasileira tem o direito de receber educação de qualidade e o Regime de Colaboração é uma maneira de enfrentar as disparidades socioeconômicas existes entres os municípios brasileiros.

Embora o conceito já esteja em disseminado há mais de vinte anos no país, os mecanismos de efetivação do Regime de Colaboração ainda são pouco conhecidos pela maioria dos gestores públicos.

No Brasil, 72% dos municípios têm menos de 50 mil habitantes, ou seja, são classificados como de médio e pequeno porte, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). Muitos apresentam desafios técnicos e financeiros para a implementação das políticas educacionais.

Quando os gestores educacionais de uma mesma região cooperam entre si, acabam construindo uma rede de relacionamento que os ajuda nas soluções de problemas.

Por todo o país estão espalhados os Consórcios Públicos e as ADEs (Arranjos de Desenvolvimento da Educação). Arranjos e consórcios são instâncias de colaboração que envolvem prefeituras e secretarias de educação de diferentes municípios, em um Regime de Colaboração.

Ambos tem perfil propositivo e deliberativo, com o objetivo de melhorar a qualidade de gestão para chegar no público principal, que é o aluno.

ENCONTRO

Foi pensando nessa realidade que o Instituto Positivo e o Itaú Social trouxeram para Curitiba o 4º Encontro Nacional da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação, que acontece nos dias 26 e 27 de setembro, no Teatro Positivo.

A intenção do encontro é reunir líderes de arranjos e consórcios que compõem a Rede para que possam trocar experiências e resultados a partir da realidade vivida em suas ações, no campo da educação.

Para a diretora do Instituto Positivo, Eliziane Gorniak, esta é a primeira vez que evento reúne duas redes: a de consórcios e a de arranjos. “Com o apoio de duas instituições específicas,Itaú Social, grande apoiador de consórcios, e Instituto Positivo, grande mobilizador e apoiador de arranjos no Brasil, pensou-se na união dessas duas redes. Porque apesar de os secretários de educação estarem organizados de maneiras distintas, em arranjos ou consórcios, o trabalho, em geral, é o mesmo. Todos eles têm o mesmo propósito: trabalhar pela melhoria da qualidade da educação”.

Sonia Dias, coordenadora de implementação do Itaú Social, afirma que o trabalho em rede amplia as possibilidades de troca, colaboração e aprendizados entre diferentes territórios e fortalece as iniciativas que envolvam crianças, adolescentes e jovens. “O intuito é proporcionar o compartilhamento de boas práticas e saberes na gestão municipal da Educação, assim como o trabalho conjunto e a otimização de recursos”, explica.

Durante o encontro serão apresentados oito arranjos, sete consórcios e outras sete iniciativas que não fazem parte da Rede, mas também buscam formação e atuação conjunta para o desenvolvimento da educação pública.

Participam do evento secretários de educação, técnicos que atuam na área e responsáveis por iniciativas de colaboração entre municípios.

O ex-governador do Acre e ex-secretário do Ministério da Educação, Binho Marques, fará a palestra de abertura no dia (26) e abordará o tema “O Regime de Colaboração como instrumento para aumento da equidade educacional”. Já no dia 27, o evento é exclusivamente dedicado aos membros das iniciativas, que participarão de oficinas temáticas e momentos de trocas de experiências e boas práticas.

 

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Jornalista - Chefe de Redação do Paraná Portal