Assassinado em presídio de Piraquara deveria estar em liberdade e caso vai sendo apurado

Fernando Garcel, Ricardo Pereira - BandNews FM Curitiba e Vinicius Cordeiro


Júlio da Silva Rosa foi morto, enforcado, dentro da cela que estava Penitenciária de Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, na última quarta-feira (6). Entretanto, ele deveria estar em liberdade.

Condenado a sete anos em regime semiaberto, o rapaz de 21 anos conseguiu a diminuição de um ano da pena. Apesar disso, a 1ª Vara de Execuções Penais não reformou a sentença e acabou acumulando as duas penas. Ou seja, Júlio acabou sendo penalizado por 13 anos de prisão. Com aval do Ministério Público, a Justiça determinou que ele cumprisse regime fechado e acabou sendo preso no dia 22 de fevereiro, usando a tornozeleira eletrônica.

Outra situação a ser investigada foi a demora no cumprimento do alvará de soltura. Assim que a juíza responsável pelo caso reconheceu o erro no acumulo das penas, ela determinou a liberdade do rapaz. Segundo Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), o alvará de soltura foi publicado por volta das 15h de sexta-feira (01/03), mas foi entregue à Casa de Custódia de Piraquara depois das 19h, quando o expediente havia terminado. A direção do departamento afirma que tomou conhecimento do alvará apenas no sábado (02/03), pela manhã.

Com isso, o erro no acumulo de penas e a demora no cumprimento do alvará são fatos que antecederam a morte do ex-detento.

A Corregedoria-Geral da Justiça expediu Ordem de Serviço para realização de Correição Extraordinária nesta segunda-feira (11).

Apuração

A advogada da família de Júlio, Darcieli Bachmann Duro, protocolou um pedido para a Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) para companhar a apuração da sequência dos erros.

Ela entrou em contato com a Vara de Execuções Penais após perceber o equívoco, dias antes da morte trágica do detento. “Falei com o chefe do cartório, que disse que naquele momento estaria providenciando que o contramandado de prisão fosse inserido no sistema e pudesse ser cumprido. Passaram-se seis dias sem solução”, relatou.

Alexandre Salomão, diretor de Prerrogativas da OAB Paraná, lamentou o episódio e destacou a importância de uma apuração efetiva do caso. Além disso, ele ainda afirmou que um fato tão grave não pode passar pela sociedade como se fosse algo frequente e aceitável.

“Nós não podemos conviver com uma situação em que uma pessoa que está sob a tutela do Estado, que tenha o cumprimento regular de sua pena, seja posta em uma unidade para ser morta friamente dentro do sistema. Foi uma sucessão de erros com relação à unificação de penas num mesmo processo. A OAB irá acompanhar este processo, quais foram os instrumentos legais que acabaram gerando a possibilidade de isso acontecer, e pleitear às autoridades constituídas que se tenha uma melhora nestes instrumentos para que isso não volte a ocorrer”, disse Salomão.

A morte

Aos 21 anos, Júlio da Silva Rosa foi encontrado enforcado dentro da cela na Casa de Custódia de Piraquara (CCP), na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo foi encontrada por volta das 6h45 deste sábado por agentes penitenciários de plantão. Dois homens que dividiam a mesma cela da vítima teriam assumido a autoria do crime.

Segundo o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), a polícia foi acionada e o Instituto de Criminalística periciou o local. Um procedimento administrativo e um inquérito policial serão abertos para investigar o caso.

Os dois homens que confessaram ter enforcado a vítima teriam dito que a motivação seria uma desavença anterior à prisão.

 

*** com informações da OAB Paraná.

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