Escola fecha turmas após perder apoio municipal no Paraná

Da BandNewsAs famílias de aproximadamente 40 crianças de Campina Grande do Sul, na Grande Curitiba, estão sem saber o qu..

Mariana Ohde - 01 de setembro de 2016, 08:09

Da BandNews

As famílias de aproximadamente 40 crianças de Campina Grande do Sul, na Grande Curitiba, estão sem saber o que fazer depois que as turmas onde elas estudavam foram extintas nesta semana. Elas eram alunas, em período integral, do 4º e do 5º ano da Escola Andres Kasper, ligada ao Instituto que leva esse mesmo nome e que, desde 2010, atendia estudantes em situação de vulnerabilidade social no município.

A parceria com o Poder Público complementava os serviços da rede de ensino da cidade e, por causa disso, a prefeitura disponibilizava materiais e profissionais para ajudar no desenvolvimento das atividades. Mas isso mudou depois que o convênio que a entidade tinha com a Administração Municipal foi suspensa. Quem explica é a coordenadora administrativa do Instituto, Gemima de Souza Dantas.

"Nós estamos enfrentando um período bastante delicado na instituição devido à crise e outros acontecimentos. Alguns parceiros que tínhamos acabaram deixando as parcerias. E nós tínhamos um convênio com a prefeitura, sempre foi prorrogado esse convênio. Mas, nesse ano, estávamos em trâmite de documentação, toda essa burocracia (...), e acabaram por não assinar nosso convênio", explica.

Ela também conta que, na sequência, por causa de uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado, que apontou irregularidades na gestão de servidores, as pessoas ligadas à prefeitura que estavam cedidas ao Instituto precisaram voltar para as funções de origem, desfalcando a entidade. "Eles receberam um comunicado do Tribunal de Contas que eles tinham que apresentar uma defesa para o tribunal. Até onde nós sabemos, eles apresentaram essa defesa, porém, fora do prazo viável que o tribunal tinha cobrado. Então, como eles perderam o prazo, o tribunal mandou que eles tirassem esses funcionários cedidos da prefeitura para voltar para os cargos deles nos órgãos da prefeitura mesmo. Como tínhamos cinco funcionários da prefeitura e, no momento, não temos condições de manter por conta, então chegamos ao ponto de ter que fechar duas turmas para poder continuar com o trabalho", conta.

Surpreendidos pela notícia, os pais se mobilizaram para tentar reverter a situação. Um grupo de representantes das famílias se reuniu na terça-feira (30) e quarta-feira (31) com o prefeito Luiz Carlos Assunção (PSB), mas o problema não foi resolvido.

Questionado sobre a situação das crianças e se há alguma negociação em andamento para restabelecer o vínculo com a entidade, o Executivo disse apenas que “o convênio com o Instituto Andres Kasper foi encerrado e os servidores reintegrados às atividades de origem em virtude da decisão do TCE, conforme Acordão nº 2879/16 de 28 de junho de 2016″.

O que a Prefeitura de Campina Grande do Sul não esclarece, todavia, é que o acórdão em questão se refere a um processo ainda em trâmite na Corte, que é fruto de uma inspeção geral feita no Executivo e no Legislativo da cidade que trata de várias questões – desde cargos comissionados até contratações irregulares.

A ação, conforme a assessoria de imprensa do órgão, não é dirigida especificamente para o Instituto, tanto que a entidade nem sequer é citada no documento que é genérico e versa sobre terceirizações. "Não ficou claro para nós e entre os pais por que não assinaram nosso convênio e também por que apresentaram a defesa fora do prazo. A gente ficou chateado com a questão de deixarem para a última hora e, de um dia para o outro, tirarem os funcionários e deixarem a gente na mão", conta, ressaltando que, agora, a instituição busca formas de manter o atendimento aos pais, pelo menos, até o final do ano.

O Tribunal de Contas do Estado emitiu oito determinações ao Poder Executivo e uma ao Legislativo para ambos resolvam os problemas apontados até o momento. Além disso, o TCE multou o prefeito e o presidente da Câmara do Município em mais de 30 mil reais. Ainda cabe recurso da decisão.