Estudantes acusam professor de “abuso de poder” após serem obrigados a permanecer na chuva

Mariana Ohde

Professor teria obrigado os alunos a permanecerem sentados em uma quadra esportiva externa.

Estudantes do Instituto Federal do Paraná (IFPR) acusam um professor de educação física de castigar severamente uma das turmas do instituto por desobediência. Os alunos teriam sido obrigados a permanecer sentados em uma quadra esportiva externa, durante uma chuva, em Curitiba, na sexta-feira (24).

O caso aconteceu no final da manhã. Com isso, os alunos teriam sido obrigados a assistir às demais aulas com as roupas molhadas. Segundo os estudantes, além do desconforto e prejuízos à saúde, a situação causou constrangimentos, especialmente para as meninas, cujas camisetas ficaram transparentes com a chuva.

Por meio de nota, o Grêmio Estudantil do IFPR Campus Curitiba pediu o afastamento do professor. Os estudantes afirmam que o professor teria violado diversos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre eles, o Artigo 17˚, que defino o direito ao respeito como a “inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Na nota, os alunos contam que a turma inteira do primeiro ano do ensino médio foi submetida a uma “correção” por não ser uma “turma ideal”. Os alunos classificaram a atitude como uma “pratica ridícula de punição vexatória e danosa a saúde física, psicológica e moral dos estudantes. Um ato claro de abuso de poder, vindo de um docente conhecido por suas práticas”.

Segundo o presidente do grêmio, Luis Felipe, o professor sempre teve um perfil rígido.

“Também convocamos a Direção Geral, Direção de Ensino e todo o corpo discente e de servidores a exercerem o Artigo 18˚ (‘É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor’) e 70˚ (‘É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente’) do mesmo Estatuto da Criança e do Adolescente”. Também citando o ECA, os alunos afirmam que podem recorrer à Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário para garantir uma resposta por parte do IFPR.

Retratação

Nesta segunda-feira (27), o IFPR se manifestou, por meio de nota, afirmando que não compactua com punições abusivas e que as medidas cabíveis foram tomadas. A instituição afirma que foram realizadas reuniões com o professor, que foi convidado a esclarecer a situação em uma reunião de pais marcada anteriormente. O instituto também garante que ele deve se retratar perante a turma na próxima semana.

Os estudantes, porém, acreditam que a medida não é suficiente. “O grande problema é a gente tratar isso como algo banal, não é algo banal. Para coisas banais, a gente pede desculpas e está tudo bem”, afirma Luis Felipe.

Veja a nota do IFPR na íntegra:

Sobre a reportagem divulgada na tarde desta segunda-feira, dia 27 de agosto, acerca de uma atividade da aula de Educação Física, no IFPR Campus Curitiba, que teria sido realizada durante a chuva na sexta-feira, dia 24 de agosto, o Instituto Federal do Paraná (IFPR) aponta que:

1. O IFPR não compactua com punições abusivas impostas pelos seus educadores, sejam eles professores ou técnicos-administrativos em Educação, aos estudantes de qualquer uma de suas unidades. Respeitamos, em âmbito institucional, os preceitos instituídos pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público, assim como há um Regulamento Disciplinar do Corpo Discente do IFPR em vigor na instituição. Este documento regulamenta direitos e deveres do corpo discente, das proibições e responsabilidades, além das sanções disciplinares a serem aplicadas nos casos em que o discente o contrarie.

2. As medidas cabíveis foram tomadas pela Direção-Geral e de Ensino do IFPR Campus Curitiba, assim que os gestores tomaram ciência do fato. No dia 25 de agosto, sábado, em reunião de pais já programada no Calendário Acadêmico da unidade, o professor de Educação Física compareceu e prestou esclarecimentos acerca da questão para os quatro pais de estudantes da turma de 1º ano do curso de Informática que estavam presentes ao evento.

3. A Direção do Campus Curitiba também assumiu a mediação do conflito, e realizou reunião com o servidor com o intuito de esclarecer os acontecimentos e agendou para a próxima semana, a partir de 03 de setembro, uma retratação do professor de Educação Física perante a turma, tendo em vista que entre 27 e 31 de agosto estão sendo realizadas eventos e atividades culturais no campus.

4. A instituição dispõe de canais de atendimento eficientes para a realização de denúncias, como a Ouvidoria Institucional.

5. O IFPR reassume seu compromisso com a formação integral dos estudantes, e com o fortalecimento da perspectiva formativa do esporte enquanto fator de desenvolvimento humano, promoção de saúde e exercício pleno da cidadania.

O IFPR está à disposição para esclarecimentos adicionais.

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Repórter no Paraná Portal
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