Um homem de 18 anos foi preso em flagrante, em Colombo, na região metropolitana de Curitiba, suspeito por estupro de vulnerável. Em depoimento, ele confessou o crime.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima era uma adolescente de 13 anos.
A prisão ocorreu nesta quinta-feira (10), após denúncia da mãe da adolescente. Ela descobriu que a filha não havia dormido na casa da avó. Em vez disso, passou a noite no endereço do suspeito.
Levado à delegacia, o homem de 18 anos confirmou o relato.
A legislação brasileira não prevê o consentimento de menores de 14 anos. O crime foi tipificado em 2009, pela lei 12.015.
- Estupro de vulnerável
- Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
- Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.