Falsa veterinária é condenada por maus-tratos e venda de produtos vencidos no PR

Angelo Sfair

falsa veterinária condenada maus-tratos foto ilustração pixabay

A proprietária de um petshop foi condenada à prisão pelo exercício ilegal da profissão de veterinária, maus-tratos a animais e venda de produtos impróprios para consumo. O caso da falsa veterinária foi registrado em Chopinzinho, no sudoeste do Paraná. Ela cumprirá a pena de pouco mais de 2 anos de prisão em regime semiaberto.

De acordo com a denúncia do MP-PR (Ministério Público do Paraná), em diversas situações a ré realizou procedimentos clínicos e prescreveu medicação a gatos e cachorros sem a devida qualificação.

De acordo com a promotoria da comarca, também foi constatada pela Vigilância Sanitária Municipal a presença de diversos produtos vencidos no estabelecimento. Os fatos investigados aconteceram entre 2017 e 2019, quando as ilegalidades chegaram ao conhecimento do Ministério Público.

Relata a sentença, publicada nesta quinta-feira (05), que a ré “exerceu, com habitualidade, a profissão de médico veterinário, sem preencher as condições da Lei 5.517/1968 e a Resolução 1236/2018 do Conselho Federal de Medicina Veterinária […], uma vez que praticou atividade clínica em variadas modalidades, considerando que prescreveu medicamentos, realizou atendimentos clínicos, aplicou soros, assim como promoveu a internação de animais sem portar diploma expedido por escolas oficiais ou reconhecidas.”

PUNIÇÃO

Como a falsa veterinária já havia sido condenada anteriormente pelos mesmos crimes, ela foi sentenciada a 2 anos, 9 meses e 25 dias de detenção. Ela cumprirá a pena em regime semiaberto, além de pagar multa.

A irmã da falsa veterinária, que trabalhava como assistente quando ela “clinicava”, também foi denunciada e condenada por exercício ilegal de profissão sem habilitação. Além disso, o responsável técnico da loja foi responsabilizado por negligência. Ambos deverão prestar serviços à comunidade.

*Com informações do MP-PR

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