Força Nacional socorre falta de efetivo da PF na fronteira

Narley Resende


Por Narley Resende

Com fluxo médio de 80 mil pessoas por dia, picos de 40 mil veículos e 20 mil pedestres, a fronteira, entre Foz do Iguaçu, Oeste do Paraná, e Ciudad del Este, no Paraguai, recebeu a partir desta quarta-feira (16) efetivo de policiais da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para preencher lacunas na fiscalização da Polícia Federal (PF). O pedido de socorro foi feito pela PF em junho.

“A falta de efetivo da PF é pública e notória”, diz o chefe da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, Fabiano Bordignon.

O Ministério da Justiça (MJ) autorizou o enviou da Força Nacional na portaria publicada no Diário Oficial da União, de 29 de junho de 2017. De acordo com o documento, o emprego da FNSP tem prazo de 180 dias, em apoio e sob a coordenação da Polícia Federal.

Esse efetivo extra, com número não divulgado, deve atuar na região fronteiriça do Paraná, em atividades de fiscalização, inibição, prevenção, coibição e repressão dos crimes de contrabando, de saída irregular de riquezas e de tráfico de drogas e de armas. Veja nota da PF.

Faltam agentes

LogomarcaA PF não divulga o déficit de policiais, por segurança. Desde 2016, em diversas ocasiões, a Força Nacional foi acionada para ajudar a conter o tráfico e contrabando crescentes na região.

Desta vez, o Ministério da Justiça incorporou a força provisória na Operação Fronteira Integrada, iniciada em dezembro de 2016, inspirada na Operação Fronteira Olímpica.

Com isso, os agentes passam a ser subordinados da Polícia Federal, e passam a fazer parte do grupo formado por Forças Armadas; Receita Federal; polícias Militar, Civil, internacional, guarda municipal e outras.

A carência de agentes federais em uma das rotas clandestinas mais movimentadas do mundo, porém, não será resolvida.

“Mas não é uma coisa que se resolva em um ano ou dois. Pode colocar todo o efetivo da PF na Fronteira que vai passar um ou dois, mas vai melhorar muito. A imagem que divulgamos com os escudos das corporações mostra como deve ser. Demonstra que o esforço é de integração. Uma (corporação) sozinha não consegue”, diz o delegado.

Apenas em Guaíra (PR), gargalo da fronteira, são 180 quilômetros de extensão do Rio Paraná vigiados por policiais federais, tanto na fronteira com o Paraguai, quanto na divisa com o Mato Grosso do Sul. A população média da região formada por 31 cidades é de meio milhão de habitantes.

Além de lidar com o efetivo reduzido na fronteira, o número de policiais federais em operação tende a ser ainda menor em operações a partir de agosto.

Corte

Com corte de 44% no orçamento de custeio promovido pelo governo Michel Temer (PMDB), o efetivo diminui para a fiscalização e mais ainda para as mega operações. Corta-se diárias de equipes deslocadas, passagens aéreas, combustível para as viaturas, manutenção das aeronaves, entre outras.

A previsão do Orçamento da União de 2017 para o Ministério da Justiça – área em que a PF está subordinada – é de R$ 13 bilhões. A Polícia Federal tem previsão de R$ 6 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões com pessoal e R$ 1 bilhão para custeio, que engloba “operações de prevenção e repressão ao tráfico de drogas e a crimes praticados contra a União e a manutenção do Sistema de Emissão de Passaportes”.

Levantamento da organização não governamental Contas Abertas aponta que a PF está com o segundo menor orçamento dos últimos 10 anos. Para todo o país, a ação de “Prevenção e repressão ao tráfico ilícito de drogas e a crimes praticados contra bens, serviços e interesses da União” recebeu 32% dos R$ 228,7 milhões autorizados em orçamento.

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