Foz espera que pressão no pedágio altere concessão do Parque Nacional do Iguaçu

Pedro Ribeiro


 

A mobilização dos deputados, setor produtivo e entidades contra a outorga e modelo híbrido do novo pedágio no Paraná serve como exemplo para a alteração da proposta apresentada pelo ICMBio, em duas audiências públicas na última semana, para a concessão por mais 30 anos do Parque Nacional do Iguaçu.

A prefeitura de Foz do Iguaçu, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social apresentaram uma minuta de 15 laudas onde questionam ponto a ponto itens do caderno de encargos previsto na licitação. Endereçado ao presidente do instituto, Fernando Cesar Lorencini, e entregue na audiência pelo prefeito Chico Brasileiro, o documento questiona, por exemplo, tarifa única de R$ 120 prevista no modelo para ingresso ao parque.

A proposta deixa em aberto a possibilidade para a concessionária vencedora fazer ou não descontos diferenciados aos moradores das 14 cidades lindeiras, do Brasil e do Mercosul. Atualmente, os lindeiros estão isentos de tarifa e pagam R# 17 somente pelo transporte ao interior do parque. Ao brasileiro o ingresso custa R$ 50, os moradores do Mercosul (argentinos, paraguaios e uruguaios) pagam R$ 66 e o estrangeiro (visitante) de outro países, R$ 86.

Aumento no ingresso
Em caso da tarifa única proposta, os aumentos variam entre 605,89% (para lindeiros), 140% (brasileiros), 81,81%(Mercosul) e 44,50% (estrangeiros). Nota-se que nessa taxa, exclusiva à visita às Cataratas do Iguaçu, não está incluída o transporte às quedas (atuais R$ 17), ingresso de outros atrativos turísticos e serviços (restaurante, artesanato, souvenirs, fotografias, bebidas, etc).

Ainda nesse caso, o gasto médio de uma família de quatro pessoas, pode ultrapassar a R$ 1 mil.”Definitivamente, não é prudente praticar essa tarifa na retomada do turismo, já que o modal usado em primeiro momento, está sendo o rodoviário e também cercear o acesso da maioria dos moradores lindeiros ao parque e as Cataratas”, disse o secretário de turismo de Foz do Iguaçu, Paulo Angeli.

Entre as propostas ‘draconianas’ previstas estão ainda o cerceamento do trabalho dos profissionais de turismo e a proibição de circulação de veículos do setor (carros e vans) e de táxis na rodovia de acesso às Cataratas do Iguaçu. A decisão, conforme se propõe, é franqueada à concessionária que vencer a licitação.

Taxa de outorga
Há ainda a polêmica questão da taxa de outorga – prevista em R$ 500 milhões – que deve ir ao caixa do governo federal. Um grupo defende que esse dinheiro seja distribuído entre as 14 cidades lindeiras ao parque (Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel, Medianeira, Serranópolis do Iguaçu, Matelândia, Ramilândia, Céu Azul, Vera Cruz do Oeste, Santa Tereza do Oeste, Lindoeste, Santa Lúcia, Capitão Leônidas Marques e Capanema) de forma proporcional.

Outro grupo defende uma concessão sem taxa de outorga e pela menor tarifa a ser cobrada de ingresso Parque Nacional do Iguaçu. “Do jeito que está, o ICMBio perderá muito sobre a gestão do parque. A concessionária praticamente ficará dona do parque pelos próximos 30 anos”, disse o jornalista e ambientalista Jackson Lima.

A petição entregue na audiência ainda defende a destinação de 2% da receita bruta do parque (2 milhões de visitantes em 2019) para uso na divulgação do turismo. Outro segmento defende 5% da receita em investimentos nas cidades lindeiras e também questionam a falta de previsão de investimentos em educação ambiental, projetos, oficinas, pesquisas e convênios na área de preservação e meio ambiente. E ainda a ampliação do uso da área de visitação em mais 65 mil metros quadrados, o que vai resultar em derrubada da mata nativa.

“A mobilização pela menor tarifa no pedágio fez o governo federal recuar do modelo híbrido (outorga mais obras) e passar a defender a proposta paranaense. O mesmo deve ocorrer em relação à concessão do Parque Nacional do Iguaçu. A sociedade, a classe política, entidades precisam se mobilizar para atender os interesses da maioria da população”, completou Jackson Lima.

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Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal
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