Fronteira do Paraná ainda é a principal porta de entrada de contrabando do Brasil

Mariana Ohde


Com informações da CBN Curitiba

O contrabando gerou perdas de R$ 130 bilhões no Brasil em 2016. Este é o impacto negativo registrado para a indústria e para a arrecadação de impostos, além dos gastos com segurança e saúde gerados pela atividade ilegal. Se não houvesse contrabando, seria possível arrecadar R$ 2 bilhões de reais por ano somente com os impostos relativos ao cigarro, por exemplo.

As informações são do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), que faz parte do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro. A entidade lançou, nesta quarta-feira (29), em Foz do Iguaçu, a campanha “O Brasil que nós queremos”, com o objetivo de reforçar o combate ao contrabando.

O presidente do instituto, Luciano Barros, classifica os dados como preocupantes e lembra que os números do contrabando não param de crescer. “O país, quando acumula perdas de R$ 130 bilhões em um ano, só com contrabando, é porque muita coisa está errada”, lamenta.

De acordo com Barros, a fronteira do Paraná com o Paraguai, entre Foz do Iguaçu e Guaíra, continua sendo a principal porta de entrada do contrabando no país, juntamente com o Mato Grosso do Sul. Ele enfatiza que a estrutura de combate a este tipo de crime ainda é ineficiente.

“Ainda temos, de Foz do Iguaçu a Guaíra, essa fronteira dividida pelo lago de Itaipu, uma extensão, em linha reta, de 190 km. Ela ainda carece de infraestrutura tecnológica para combater o crime e de pessoal. Faltam agentes, das polícias, órgãos de segurança, e principalmente a valorização daqueles que já existem. Eles lutam por um adicional de fronteira e, até hoje, o governo promete e não cumpre”, explica.

O cigarro é o produto mais contrabandeado. E, segundo Barros, a explicação é simples: a diferença de preço em relação ao produto nacional. “O consumidor acaba optando por eles, é um substitutivo para o produto nacional, o que traz uma dificuldade gigantesca para a indústria nacional para concorrer com esses produtos. O consumidor, muitas vezes, está procurando preço e não qualidade”, afirma, ressaltando que esse comportamento dificulta ainda mais o combate ao contrabando.

A Receita Federal em Foz do Iguaçu destrói, a cada mês, cerca de 180 toneladas de cigarros contrabandeados. Isto representa 750 caixas com 500 pacotes cada por dia.

O Brasil que nós queremos

A campanha “O Brasil que nós queremos” é resultado do trabalho conjunto de mais de 70 entidades empresariais e organizações da sociedade civil afetadas pelas práticas ilegais do contrabando.

Para o presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e à Falsificação, deputado federal Efraim Filho (DEM/PB), combater o contrabando não significa unicamente coibir os vendedores ambulantes. “O combate ao contrabando se inicia nas fronteiras, com trabalho de inteligência, e avançando em um tripé importante: recursos humanos, financeiros e tecnológicos”, disse. Segundo ele, os custos de mais de R$ 1 milhão por dia nas operações de fronteira são, na verdade, investimentos, já que a arrecadação cresce dez vezes mais depois disso.

O aumento do contrabando é ocasionado por uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras. Por isso, “atacar o contrabando é uma medida extremamente efetiva para a recuperação econômica e colabora duramente para o fim do tráfico e do crime nas cidades”, segundo Efraim.

Cultura condescendente

Ainda de acordo com Efraim, é preciso combater a cultura condescendente da população com o contrabando. “As pessoas consideram um crime de menor potencial ofensivo porque a visão que temos é do vendedor de CD e DVD, ou de marcas de bolsas e roupas. Só que quando quebramos essa capa superficial, se vê algo que é extremamente agressivo e nocivo à sociedade, que deteriora o trabalho formal, financia o narcotráfico e gera risco à integridade e saúde do consumidor”, disse, referindo-se, por exemplo, a remédios, bebidas e brinquedos falsificados e contrabandeados.

Medidas

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, assinou um protocolo de intenções com as principais medidas e ações para fiscalização e repressão ao contrabando.

Entre os objetivos prioritários do termo estão identificar recursos financeiros para investimento em recursos humanos e tecnológicos; dar apoio técnico e operacional à execução do Plano Nacional de Fronteiras, com especial atenção às ações econômico-sociais e de fiscalização da fronteira entre Brasil e Paraguai; fomentar o debate internacional e legislativo; e sensibilizar a sociedade sobre os impactos da ilegalidade com o objetivo de gerar mudança de consumo de produtos ilegais.

Para o coordenador do Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, Edson Vismona, o protocolo assinado aponta os caminhos e onde estão os recursos para investimento em tecnologia e recursos humanos.

“Nós queremos que haja ações práticas, diagnósticos todos nós já temos. Sugerimos a criação de gabinetes de fronteira unindo os órgãos para que identifiquem nos milhares de inquéritos quem são os fornecedores, temos que qualificar a informação para que possamos ir à raiz de quem está operando esse comercio ilícito”, disse.

De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, Rodolpho Ramazzini, o setor que mais perde com o contrabando e a falsificação é o do cigarro, que registra prejuízos de R$ 5 bilhões, seguido das auto peças, com R$ 3 bilhões, além de outros segmentos. “O Brasil tem 16 mil quilômetros de fronteira com os países limítrofes, nos quais só temos 24 postos de fiscalização. Em todos os nossos portos não temos 3 mil agentes para realizar o desembaraço de contêineres. Qualquer coisa entra no Brasil. Os poucos fiscais que têm trabalham bem, apreendem bastante coisa, mas é muito pouco perto do que deveria ser feito para que tivesse concorrência mais leal no mercado”.

Ele destacou que a crise econômica e a alta dos tributos foram os fatores que contribuíram para o crescimento do consumo desse material, mas ressaltou que o consumidor perde duas vezes ao comprar produtos dessa origem. “No caso do cigarro, da bebida, da auto peça, do combustível, do remédio, do produto de higiene e limpeza, do produto cirúrgico hospitalar, além do prejuízo financeiro para o governo e indústria, esses produtos sempre vão causar danos para a saúde ou para a segurança do consumidor porque são feitos com matéria-prima de péssima qualidade e sem controle sanitário”.

 

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal