Fundo de previdência de Maringá já levou R$ 20 mi em 2017

Andreza Rossini


Do Metro Maringá

Os repasses que o município de Maringá, no noroeste do estado, precisa fazer para compensar o furo orçamentário de um dos fundos de previdência do funcionalismo municipal atingiram no primeiro quadrimestre de 2017 R$ 19,91 milhões.

Esse foi o valor que o município precisou aportar para garantir as aposentadorias dos servidores contratados antes de 2004. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência e apontam para um crescimento da despesa na ordem de 22% quando comparado com o mesmo período do ano passado.

Excetuando o mês de fevereiro, que teve ligeira queda em relação a janeiro, o gráfico mostra uma curva de crescimento desse aporte preocupante. Principalmente quando comparado com a curva de gastos do mesmo período no ano anterior.

As causas do incremento das despesas são creditadas pela diretora financeira da Maringá Previdência, Maria Silvana Barbosa, ao aumento de pedidos de aposentadoria que ocorre quando há mudanças no comando das gestões na administração pública. “Quando há troca de gestão, muda-se toda a equipe da administração e o volume de pessoas que se aposenta é grande. Estávamos há 12 anos sem mudar a gestão, por isso, as questões de aposentadoria estavam relativamente equilibradas: nós tínhamos uma média de 22 ou 23 aposentadorias por mês mas, desde o início do ano, o volume subiu para uma média de 35 aposentadorias por mês”, explica a diretora.

A expectativa dos gestores é que ocorra uma menor necessidade de aporte de valores nos últimos 3 meses do ano. Ultimamente o município tem lançado os repasses que o INSS faz para compensar quem era contratado em regime de CLT antes da criação do regime único dos servidores sempre nos três meses finais do ano.

Maringá tem dois fundos previdenciários

Até 31 de dezembro de 2007, a extinta Capsema era responsável pelo gerenciamento tanto do fundo de saúde como do fundo de previdência dos servidores. Após essa data, por força do disposto na Lei Complementar n.º 687/2007, a Capsema passou a gerenciar apenas o fundo previdenciário, restando para o Município a responsabilidade pela atenção à saúde dos servidores.

Por fim, com a vigência da Lei Complementar n.º 749/2008, a Capsema foi substituída pela Maringá Previdência, responsável por gerenciar o Fundo Financeiro, que congrega os servidores admitidos até 31 de dezembro de 2003, e o Fundo Previdenciário, que tem como segurados os servidores admitidos a partir de 1º de janeiro de 2004.

O primeiro fundo acumula, desde então, prejuízos para a Prefeitura, que precisa todos os meses fazer um aporte significativo para a Maringá Previdência. O déficit segue em curva ascendente até 2041. Já o segundo fundo vem se mantendo superavitário, garantindo a cobertura da previdência de uma parte também significativa dos servidores.

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