Governo e servidores se reúnem para negociar reajuste salarial

Com CBN CuritibaRepresentantes do governo do Paraná e dos servidores do estado voltam a se reunir nesta segunda-feira (7..

Mariana Ohde - 07 de novembro de 2016, 08:49

Com CBN Curitiba

Representantes do governo do Paraná e dos servidores do estado voltam a se reunir nesta segunda-feira (7) para negociar o pagamento dos reajustes da categoria e das progressões e promoções.

Nos últimos meses, governo e servidores enfrentam um impasse por causa do artigo 33 da emenda 43/2016 à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado. Segundo o artigo, os reajustes dos servidores públicos estaduais - que estavam previstos para janeiro de 2017 - seriam adiados e implantados apenas depois do pagamento de todas as promoções e progressões devidas aos servidores civis e militares. O texto também prevê que deve ser comprovada a disponibilidade orçamentária e financeira, durante o exercício de 2017.

A justificativa do governo para o adiamento do reajuste é a de que não há recursos para pagar as duas pendências. Já os servidores pedem ambos os pagamentos. O impasse motivou várias mobilizações entre os servidores e, para dar continuidade às negociações, o governo aceitou retirar o artigo caso as greves cessassem. A retirada do item foi acordada com o Fórum das Entidades Sindicais (FES).

Com isso, na quinta-feira (3), o governador Beto Richa encaminhou ofício à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) substituindo o texto da emenda e excluindo texto o dispositivo contido no artigo 33.

“O governo está cumprindo sua parte no acordo com o fórum dos servidores. Isso não significa um recuo. Essa medida pode voltar ao texto caso as negociações não avancem. É o resultado das negociações dos próximos 15 dias que vai definir esta situação”, disse o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB).

“Os servidores já sabem que não há recursos para atender a todas as reivindicações. O pagamento de todas as progressões e reajustes custaria R$ 3,5 bilhões ao estado. O recurso disponível é de R$ 1,4 bilhão. É dentro deste orçamento que negociaremos”, diz. A proposta do estado é pagar primeiro as promoções e progressões e só depois a reposição inflacionária, acordada no ano passado, em meio à outra paralisação.

Porém, segundo a presidente do Fórum das Entidades Sindicais, Marlei Fernandes, esta proposta já foi recusada pelo FES. “Não tem debate sobre essa proposta, já que já levamos ao governo uma outra forma para que ele começasse as negociações. O que discutimos  na última reunião foi o contrário disso. Foi tentar trazer ao debate, à luz do R$ 1,4 bilhão que o governo tem de proposta para o ano que vem, primeiro a data-base e parte da progressões e promoções, porque acreditamos que é possível colocar os dois valores”, afirma.

O que for acertado na mesa de negociação, terá de passar pela Alep, dentro da LDO. Na sequência, é votada a Lei Orçamentária Anual (LOA), tramite que deve ser concluído até meados de dezembro, antes do recesso parlamentar.

Reunião adiada

A reunião deveria ter acontecido na última quinta-feira (3), mas o secretário chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, adiou a negociação porque o governo não aceitou a presença de servidores em greve na negociação - faziam parte da comitiva dos servidores, além dos representantes dos professores e servidores da saúde, funcionários das universidades, categoria que está de braços cruzados.

"Nós não queremos quebrar o acordo. O acordo é que o governo só senta com quem não estiver em greve. Como, neste fórum, havia pessoas de categorias em greve, nós resolvemos marcar a reunião para a segunda-feira (...) com a participação de todas aquelas entidades que não estiverem em greve", explicou.