Especialista analisa mudanças na Lei Rouanet para o Paraná

CBN Curitiba


 

O governo federal anunciou ontem (22) mudanças na Lei Rouanet, que agora passa a se chamar Lei de Incentivo à Cultura. Para saber mais detalhes sobre essas alterações e como isso pode impactar a produção cultural no Paraná e no Brasil, Guilherme Klopffleish, que é diretor da Mind Estratégicas,agência especializada na utilização da Lei Rouanet para a construção de marcas, falou sobre o assunto.

Segundo ele, as principais modificações anunciadas pelo governo federal, trazem benefícios. A comunicação foi feita nas redes sociais pelo Ministério da Cidadania, através do ministro Osmar Terra.  “Entre as mudanças principais está o corte do teto dos projetos.  Baixou de R$60 milhões para R$1 milhão de reais para projetos caracterizados como festas populares. Projetos de preservação de Patrimônio Histórico, museu, construção de teatros, cinemas, não estão mais contemplados nessa modalidade porque passam desse valor estabelecido, de R$1 milhão e terão que passar por outra avaliação do governo. Por exemplo, o MON, aqui em Curitiba, só de manutenção de acervo, gasta de R$8 milhões a R$9 milhões de reais”, detalhou ele.

Guilherme lembrou que as alterações na lei estão sendo discutidas há cerca de oito anos, para tentar melhorar a aplicação dos recursos. “Eram alterações, discussões que já estavam sendo feitas, nós aqui de Curitiba participamos do Comitê de Julgamento dessas novas regras para inibir abusos.  Para quem é profissional nessa área, as mudanças foram excelentes. Por exemplo, empresas que investem no carnaval do Rio de Janeiro quantias como R$7 milhões, agora terão que dividir essa quantidade em 7 projetos, porque o teto máximo é de R$1 milhão. Isso quer dizer que haverá mais gente beneficiada e mais dinheiro circulando”, analisa ele.

A Lei Rouanet, que agora se chama Lei de Incentivo à Cultura,  foi criada em 1991 e é o principal  mecanismo de investimento em cultura no país. “Teve uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas publicada em janeiro deste ano, que trouxe alguns números. A  renúncia fiscal do governo federal gira em torno de R$ 6 bilhões de reais por ano. Mas esse valor não é usado integralmente. São aplicados apenas R$2 bilhões em projetos no Brasil. E vale lembrar que para cada 1 real investido em cultura, são gerados 5 reais em emprego, turismo, consumo e muito mais.  É um investimento que tem muito retorno”, explica Guilherme.

Ele citou vários exemplos de projetos que recebem dinheiro da Lei de Incentivo à Cultura. “Só aqui no Paraná, temos Festival de Teatro de Curitiba, que acabou agora em março, festas grandes como o Festival de Londrina, o próprio MON que recebe recursos para manutenção, o Parque Histórico de Carambeí,  o Museu de Castrolanda, e ainda a construção de teatros que estão acontecendo no interior do Paraná,  além de outros exemplos”.

Porém, a partir das novas regras divulgadas, haverá necessidade de adaptação dos produtores culturais. “Haverá mais dinheiro circulando. O procedimento e a forma operacional de inscrição de projetos continuam iguais,  o que muda é a quantidade de dinheiro destinado à cada projeto. Isso vai exigir uma reestruturação das ideias. Para os patrocinadores, isso é bom. Há um mês havia uma instabilidade, muitas dúvidas sobre continuar investindo nos projetos e com essa decisão anunciada pelo governo federal, isso está resolvido”, acredita ele.

 

 

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