Justiça nega novo pedido de habeas corpus de Suss Marques

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná negaram, por unanimidade, um pedido de Habeas ..

William Bittar - CBN Curitiba - 10 de agosto de 2020, 10:20

Foto: Divulgação/Polícia Civil
Foto: Divulgação/Polícia Civil

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná negaram, por unanimidade, um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do médico Raphael Suss Marques, acusado de matar a fisiculturista Renata Mugiatti, em setembro de 2015, em Curitiba. A decisão é da última quinta-feira (6).

De acordo com o advogado do médico, por ser portador de doença crônica respiratória, integra o grupo de risco da Covid-19. Por este motivo, a defesa pediu a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico e com autorização para trabalho.

No entanto, o desembargador relator, ao rejeitar o pedido, ponderou que “a colocação dos encarcerados em prisão domiciliar não é automática e deve ser analisada caso a caso e que a “mera alegação de existência de pandemia não se traduz em um salvo-conduto para todos os presos provisórios e definitivos do país”.

O magistrado observou ainda que os supostos crimes imputados ao médico foram cometidos com violência e grave ameaça – assim, a situação não se enquadraria na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), documento que propõe a adoção de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de Justiça penal.

Raphael Suss Marques está preso desde fevereiro de 2019, após ser flagrado em uma casa de jogos de Curitiba e ter apresentado justificativa falsa para não comparecer a uma audiência de instrução do caso que ocorria no mesmo dia.

Em junho deste ano, a Justiça também manteve a decisão de que o médico deve ir a júri popular pela morte de Renata Mugiatti.

Raphael Suss Marques é acusado de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e condição do sexo feminino (feminicídio), além de lesão corporal e fraude processual.