Institutos não devem informar ao MEC nomes de alunos nas ocupações

Mariana Ohde


Os institutos federais não deverão atender a solicitação do Ministério da Educação (MEC) de informar, em até cinco dias, os nomes dos estudantes que participam das ocupações, segundo representantes das instituições.

No início da noite de quarta-feira (19), um ofício circular foi enviado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC aos reitores dos institutos federais solicitando que dessem informações ao MEC sobre as ocupações e seus participantes: “Solicito manifestação formal acerca da existência de eventual ocupação dos espaços físicos das instituições sob responsabilidade de vossas senhorias, procedendo, se for o caso, a respectiva identificação dos ocupantes, no prazo de cinco dias”, diz o ofício.

“A decisão foi de responder ao ofício do MEC”, diz o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional Instituto Federal Fluminense (IFF), José Luiz Sanguedo Boynard. “Em relação à identificação, isso nunca ocorreu. A princípio isso é algo que as instituições não pensam em fazer”, disse.

Por meio da assessoria de imprensa, o Conif, que reúne os representantes dos institutos federais, diz que o foco do conselho é informar quais são os campi ocupados, que não há decisão plenária sobre a identificação dos estudantes e que a resposta ao MEC cabe a cada instituição.

Não há como coletar dados

O reitor do Instituto Federal de Brasília, Wilson Conciani diz que há dificuldades operacionais em organizar esses dados: “Não conhecemos pessoalmente todos eles, é uma missão um pouco mais difícil”, disse. “É uma dificuldade operacional, não é questão de ser a favor ou contra uma posição que o MEC está nos colocando. A gente tem explicado isso para o ministério. Já informamos o ministério quais são os campi que estão ocupados. Desde o primeiro momento de ocupação já fomos informando o MEC porque é o órgão central que coordena as informações de educação”. Cinco campi do IFB estão ocupados.

No Brasil, de acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, até essa quarta-feira, 68 unidades em 23 institutos federais em 15 estados estavam ocupados.

Enem 2016 

Na quarta-feira, o ministro deu o prazo até o dia 31 de outubro para que as escolas e institutos federais sejam desocupados. Caso isso não ocorra, as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão suspensas nas localidades ocupadas.

Em nota divulgada hoje à imprensa, o MEC diz que o ofício enviado à rede federal solicitou aos dirigentes “informações sobre a situação dessas ocupações, cumprindo sua responsabilidade legal de zelar pela preservação do espaço público e de garantir o direito dos alunos de acesso ao ensino e dos professores, de ensinar”.

O MEC diz que apela ao bom senso para que os espaços sejam desocupados até o dia 31 para preservar o direito dos candidatos inscritos no Enem de fazerem a prova. “A Advocacia-Geral da União já foi acionada pelo MEC e estuda as providências jurídicas cabíveis para os responsáveis pelas ocupações”, diz o ministério em nota. No Paraná, dos 682 locais de prova, cerca de 150 estão ocupados.

Aulas e vestibulares

No Paraná, segundo o movimento Ocupa Paraná, são 835 escolas ocupadas, doze universidades e três núcleos. Segundo a Secretaria da Educação, 41% das escolas da rede estadual estão funcionando normalmente e 22% das escolas funcionam de forma parcial. 3% das escolas estão totalmente paradas.

Com isso, é possível que as aulas precisem ser repostas em fevereiro, uma vez que a legislação determina 200 dias letivos e 800 horas/aula no ano.

O Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC-UFPR), que realiza, neste domingo (23), a primeira fase do vestibular, informou que os seis locais de prova ocupados foram substituídos e as ocupações não deve interferir no vestibular. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) também vai realizar a primeira fase do vestibular normalmente, também no domingo. Já a Universidade Estadual de Ponta Grossa chegou a adiar o Vestibular de Ensino a Distância (EaD) 2016.

Mudanças na educação

Os estudantes que ocupam as escolas se opõem à Medida Provisória 746/2016, que prevê a reestruturação do ensino médio. Os estudantes afirmam, entre outros pontos, que as escolas paranaenses não têm estrutura para oferecer o ensino integral – e são contra o fim da obrigatoriedade de disciplinas como educação física e filosofia – duas das mudanças previstas pela medida. Os jovens ainda reclama da forma como a mudança foi feita – através de uma Medida Provisória e sem diálogo com a sociedade, segundo eles.

 

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