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Fernando Garcel
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Juiz que barrou trabalhador que usava chinelo vai pagar indenização
Por Metro CuritibaO juiz da 21ª Vara Trabalhista de Curitiba, Bento Luiz de Azambuja Moreira, terá que indenizar ..
Mariana Ohde - 10 de março de 2017, 06:46
Por Metro Curitiba
O juiz da 21ª Vara Trabalhista de Curitiba, Bento Luiz de Azambuja Moreira, terá que indenizar em R$ 12 mil à União por ter barrado, em uma audiência, um trabalhador rural que usava chinelos. O caso ocorreu em 2007, em Cascavel, oeste do Paraná, e ganhou repercussão nacional.
O lavrador entrou com um pedido de indenização contra a União e acabou sendo ressarcido em R$ 10 mil. É este valor, reajustado, que agora terá que ser pago pelo juiz do trabalho. O processo foi movido pela Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que “discriminar tais cidadãos e subtrair-lhes direitos simplesmente porque não usam sapatos fechados representa uma insensibilidade absurda, que beira a desumanidade”.
A decisão do juiz federal Alexandre Moreira Gauté, emitida em dezembro, afirma que era “previsível” que o trabalhador se sentisse humilhado pelo juiz, e destaca ainda que, apesar de estar de chinelos, o homem trajava camisa social e calça comprida, o que demonstra que ele não queria desacatar o Poder Judiciário.
Defesa
Em nota, o advogado Giovanni Reinaldin, que defende o juiz, afirma que já recorreu da decisão ao TRF da 4ª Região, e que o réu “em momento algum agiu com dolo ou culpa tampouco desrespeitou e/ou discriminou o sr° Joanir (o lavrador)”.
O defensor diz ainda que a audiência interrompida ocorreu apenas um mês mais tarde, e que portanto o lavrador não foi prejudicado em seu atendimento. Assim, segundo o advogado, a alegação de má prestação jurisdicional ‘beira a irresponsabilidade’. Por fim, ele diz ser “igualmente irresponsável afirmar que o Dr. Bento discriminou o sr. Joanir ou subtraiu-lhe direitos. Os depoimentos comprovam que em momento algum o Dr. Bento discriminou ou tratou com desrespeito com o sr. Joanir. A única solicitação feita pelo Dr. Bento diretamente ao sr. Joanir foi de retirar o boné ao adentrar à sala de audiência, de forma educada e urbana. Todas as demais solicitações foram feitas diretamente ao advogado sem a presença do sr. Joanir".