Juiz que barrou trabalhador que usava chinelo vai pagar indenização

Mariana Ohde


Por Metro Curitiba

O juiz da 21ª Vara Trabalhista de Curitiba, Bento Luiz de Azambuja Moreira, terá que indenizar em R$ 12 mil à União por ter barrado, em uma audiência, um trabalhador rural que usava chinelos. O caso ocorreu em 2007, em Cascavel, oeste do Paraná, e ganhou repercussão nacional.

O lavrador entrou com um pedido de indenização contra a União e acabou sendo ressarcido em R$ 10 mil. É este valor, reajustado, que agora terá que ser pago pelo juiz do trabalho. O processo foi movido pela Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que “discriminar tais cidadãos e subtrair-lhes direitos simplesmente porque não usam sapatos fechados representa uma insensibilidade absurda, que beira a desumanidade”.

A decisão do juiz federal Alexandre Moreira Gauté, emitida em dezembro, afirma que era “previsível” que o trabalhador se sentisse humilhado pelo juiz, e destaca ainda que, apesar de estar de chinelos, o homem trajava camisa social e calça comprida, o que demonstra que ele não queria desacatar o Poder Judiciário.

Defesa

Em nota, o advogado Giovanni Reinaldin, que defende o juiz, afirma que já recorreu da decisão ao TRF da 4ª Região, e que o réu “em momento algum agiu com dolo ou culpa tampouco desrespeitou e/ou discriminou o sr° Joanir (o lavrador)”.

O defensor diz ainda que a audiência interrompida ocorreu apenas um mês mais tarde, e que portanto o lavrador não foi prejudicado em seu atendimento. Assim, segundo o advogado, a alegação de má prestação jurisdicional ‘beira a irresponsabilidade’. Por fim, ele diz ser “igualmente irresponsável afirmar que o Dr. Bento discriminou o sr. Joanir ou subtraiu-lhe direitos. Os depoimentos comprovam que em momento algum o Dr. Bento discriminou ou tratou com desrespeito com o sr. Joanir. A única solicitação feita pelo Dr. Bento diretamente ao sr. Joanir foi de retirar o boné ao adentrar à sala de audiência, de forma educada e urbana. Todas as demais solicitações foram feitas diretamente ao advogado sem a presença do sr. Joanir”.

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