Justiça acata denúncia do MPF contra ex-prefeito de Foz e outros 97

Redação com MPF-PRA 3ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu acatou a denúncia protocolada pelo Ministério Público Fede..

Jordana Martinez - 08 de fevereiro de 2017, 18:35

Redação com MPF-PR

A 3ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu acatou a denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF), contra o ex-prefeito Reni Pereira (PSB), vereadores, ex-vereadores, ex-secretários municipais e empresários acusados na Operação Pecúlio. No total são 98 acusados de participação megaesquema de corrupção que desviou recursos federais. Os réus e vão responder por uma série de crimes, entre eles corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes de licitações, organização criminosa, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e usurpação do exercício de função pública.

A denúncia apresentada pela Procuradoria da República em Foz apontou uma série de crimes praticados, entre elas o pagamento de uma espécie de "mensalinho" aos vereadores em troca de apoio político para projetos de interesse do Poder Executivo, indicação de nomes de familiares dos parlamentares para cargos na prefeitura e em empresas terceirizadas, e ainda o recebimento de propina para privilegiar o pagamento de empresas com contratos com a administração local. As investigações do MPF indicaram que ao menos 12 vereadores receberam valores indevidos em troca de apoio político na votação de projetos do Executivo. Estes valores variavam entre R$ 10 mil a R$ 5 mil mensais.<

No despacho de recedimento da denúncia, o magistrado Matheus Gaspar reforçou destaca que "há indícios de que as verbas oriundas da União, dentre outras, foram desviadas pela supracitada organização criminosa, a fim de abastecer o esquema denominado 'mensalinho', supostamente instituído no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, o qual teve por objetivo assegurar a impunidade do Chefe do Poder Executivo Municipal, Reni Clóvis de Souza Pereira, ora afastado do exercício de suas funções por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, como por exemplo, no episódio relacionado à denominada 'CPI do Caixa 2',bem como assegurar que projetos de seu interesse tivessem deliberação favorável por parte dos membros do Poder Legislativo Municipal, como, por exemplo, aquele relativo à instituição de uma Parceria Público Privada na área da saúde municipal".

Segundo a acusação,  os agentes públicos da prefeitura utilizaram recursos

federais desviados de obras e serviços realizados por empresas contratadas pela administração municipal de Foz para promover o pagamento das vantagens indevidas aos membros do Poder Legislativo. A organização criminosa, segundo a denúncia, era liderada pelo ex-prefeito Reni Pereira (PSB).

Esta é a segunda denúncia oferecida no âmbito da Operação Pecúlio que é acatada pela Justiça Federal. Na primeira, protocolada em junho de 2016, outras 85 pessoas foram denunciadas. Com isto, já chega a 183 o total de réus do caso.