Justiça determina que animais de famílias desalojadas sejam alimentados

Fernando Garcel



Há uma semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que 20 famílias de Pinhão, no Centro-Sul do Paraná, fossem desalojadas atendendo ao pedido de reintegração de posse da madeireira João José Zattar S.A. Sem tempo para providenciar uma mudança adequada, os animais foram deixados na área de 290 hecteres. Agora, a Justiça determinou que representantes da ONG Abrace e Adote tenha acesso aos terrenos e alimente os animais deixados pelos antigos moradores.

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De acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR), a Justiça também determinou cautelarmente que seja feito o arrolamento de bens na propriedade, incluindo todos os animais que nela permanecem. A medida pretende evitar que haja dissipação dos bens, de modo a garantir eventual reparação ou restituição aos proprietários.

Quando foi cumprido o mandado de reintegração de posse, gado, galináceos e animais domésticos não puderam ser retirados, e seus proprietários não têm notícias sobre o atual estado dos animais e se estão recebendo alimentação.

A Promotoria de Justiça de Pinhão, que requereu as medidas ao Judiciário, vem realizando sucessivas reuniões com representantes das comunidades afetadas e autoridades locais buscando resolver o impasse. Os moradores afetados pela desocupação (14 famílias) deverão apresentar ao Ministério Público uma lista contendo a discriminação da quantidade e espécie de animais que nela mantinham, para que seja providenciado transporte e local adequado para receber os animais.

Reintegração

A reintegração de posse do dia 1º de dezembro teve cenas marcantes. Máquinas foram usadas para remover casas, uma igreja, uma padaria comunitária, espaços de lazer da comunidade e até mesmo um posto de saúde.

Pinhão tem entre 13 e 14 mil pessoas em situação semelhante à dos posseiros que habitavam a localidade conhecida como Alecrim, com liminares e autorizações para reintegração em benefício da mesma empresa. Entre as famílias despejadas, estão cidadãos que moravam há mais de 20 anos na comunidade.

Os membros do MST que promovem o protesto são integrantes dos acampamentos Dom Tomás Balduíno e Vilmar Bordin. A manifestação é um apoio à comunidade do Alecrim em Pinhão.

De acordo com o movimento, a comunidade foi surpreendidas por um grande aparato policial de reintegração de posse.

 

 

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