Justiça determina reintegração de posse em 31 colégios de Cascavel

Uma liminar do juiz Eduardo Villa Coimbra, da Vara de Fazenda Pública de Cascavel, no oeste do Paraná, determina a reint..

Andreza Rossini - 31 de outubro de 2016, 16:53

Uma liminar do juiz Eduardo Villa Coimbra, da Vara de Fazenda Pública de Cascavel, no oeste do Paraná, determina a reintegração de posse dos 31 colégios estaduais ocupados no município. O Núcleo Regional de Educação já foi  notificado.

A decisão desta segunda-feira (31) deve ser entregue aos alunos nesta tarde. Os integrantes do movimento tem 24 horas para deixar o local, após receber a notificação. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500.

Os alunos que não saírem da escola no prazo estabelecido, devem ser conduzidos para a sede do Conselho Tutelar e entregues para pais ou responsáveis.

As ocupações começaram no dia 03 de outubro no Paraná. Os alunos protestam contra a reforma no ensino médio proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB) e contra a PEC  241 que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, inclusive da educação.

De acordo com o último balanço da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) são 1.177 locais ocupados em todo o país. Não há um balanço nacional oficial. Os números locais, no entanto, são diferentes. É o caso do Paraná, por exemplo, onde a Ubes diz que há 843 estabelecimentos. enquanto a Secretaria de Educação fala em 315 escolas ocupadas e 538 escolas desocupadas até a manhã desta segunda.

O Colégio Estadual do Paraná, o maior do estado, também está na lista de reintegrações de posse concedidas pela Justiça, mas os estudantes decidiram, em uma assembleia realizada no domingo (30), que vão manter a ocupação.