Justiça determina reintegração do Colégio Estadual e de outros 43 colégios

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Jordana Martinez - 03 de novembro de 2016, 15:43

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Cento e vinte e duas escolas estão ocupadas no Paraná, de acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (04) pela Secretaria de Estado da Educação (SEED). O número chegou a 800, durante o mês de outubro, segundo o movimento Ocupa Paraná. A Justiça autorizou a reintegração de posse de 44 colégios estaduais ocupados em Curitiba. Em entrevista coletiva, o secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, afirmou que o trabalho de desocupação das escolas precisa acontecer de forma “paciente e tolerante”.

O secretário afirma que as ações não podem ser precipitadas e diz que a Polícia Militar (PM) não participa das negociações diretas com os estudantes. Este trabalho é realizado por uma comissão formada pela Defensoria Pública e por advogados ligados à Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR.

"Como o movimento se diz horizontal e independente, cada atitude dessa, cada desocupação tem que ser estudada de maneira pontual. A tendência é o enfraquecimento do número de escolas ocupadas, no entanto há de se perceber a radicalização dos remanescentes", afirmou.

Wagner Mesquita não descarta o uso da violência, mas voltou a afirmar que este é o último recurso a ser utilizado. O secretário aponta que houve tolerância nas ocupações de colégios estaduais. Contudo, argumenta que o estado deve agir com mais rigor nos casos envolvendo órgãos públicos, como aconteceu no Núcleo Regional de Educação de Curitiba.

O pedido para reintegração de posse acolhido pela Justiça foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A juíza da quinta Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, autorizou o cumprimento do mandado e estipulou uma multa de dez mil reais por dia caso as escolas não sejam desocupadas. Segundo a PGE, “a manutenção das ocupações continua oferecendo risco aos estudantes, bem como aos pais e membros da comunidade”. A Procuradoria também entrou com ações de interdito proibitório para núcleos regionais de educação que estavam sob ameaça de ocupação. Além de Curitiba, a Justiça acatou pedidos para reintegração de posse em escolas de Ponta Grossa, Cornélio Procópio e Londrina.