O Justiça Federal condenou 15 réus em ação penal decorrente da Operação Pecúlio, que investiga fraudes em licitações na Prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Os réus condenados respondem por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e contra a lei de licitações.
O processo apurou irregularidades em licitações que ocorreram durante a administração do ex-prefeito Reni Pereira. O político chegou a ser preso em uma das fases da Pecúlio e responde a outros processos referentes ao caso. Porém, nesta ação penal, ele não era réu.
Segundo as investigações, Pereira é o líder da organização criminosa que envolve agentes políticos, vereadores, ex-vereadores, além de empresários da região. Entre os esquemas, o grupo recebia propina para aprovar e privilegiar empresários com contratos com a prefeitura. Reni foi preso na 4ª fase da Operação Pecúlio, solto e foi alvo novamente na 7ª fase da operação quando foi conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos.
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Condenados
Entre os condenados estão 11 delatores do esquema que não devem cumprir as penas como estabelecido pelo juiz por conta dos acordos de colaboração com a Justiça; Aires Silva (9 anos e 4 meses em regime fechado), Carlos Juliano Budel (9 anos e 4 meses/fechado), Cristiano Fure de França (2 anos/regime aberto), Fernando da Silva Bijari (10 anos), Girnei Azevedo (3 anos/regime aberto), Melquizedeque da Silva Ferreira Correa Souza (2 anos/aberto), o empreiteiro Nilton João Beckers (18 anos fechado), Edson Queiroz Dutra (4 anos e 4 meses/semiaberto), Rodrigo Becker (2 anos/ regime aberto), Evori Roberto Patzlaff (4 anos e 4 meses/semiaberto) e Vilson Sperfeld (6 anos e 8 meses/semiaberto).
Foram condenados ainda João Matkievicz Filho (2 anos/aberto), Ana Paula Martins Santos (4 anos e 8 meses/semiaberto), Paulo Cezar Barancelli de Araújo (2 anos/aberto e Valter Martin Schroeder (2 anos/aberto).
MPF vai recorrer das sentenças
Entre esta e a última semana, o juiz federal Pedro Carvalho Aguirre Filho proferiu sentenças referentes aos réus de cinco ações penais, resultantes de desmembramentos da Operação Pecúlio. Ao todo 23 pessoas foram condenadas a um total de 107 anos e 8 meses de pena, e outras 12 absolvidas.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Foz do Iguaçu vai recorrer de absolvições e para majorar as penas aplicadas nas cinco sentenças proferidas pela 3.ª Vara Federal da cidade.
Além das penas previstas nas sentenças, também foi determinada a inabilitação para exercício de cargo de função pública, eletivo ou de nomeação pelo prazo de cinco anos de nove dos acusados.
Operação Pecúlio
A Operação Pecúlio foi deflagrada no dia 19 de abril de 2016. A investigação tem mostrado que servidores públicos de várias secretarias municipais, diretores, agentes políticos, ex-secretários e empresários tinham um esquema montado para desviar dinheiro por meio de fraudes em licitações.
A investigação da Polícia Federal (PF) estima que os prejuízos com os desvios de recursos públicos passem de R$ 30 milhões. Além de empresários, secretários, diretores e demais servidores do Executivo local, o esquema também funcionava na Câmara Municipal do município. O grupo criminoso seria comendado pelo ex-prefeito Reni Pereira (PSB).
