Justiça nega reabertura de quadras de futebol em Londrina; cidade confirma 23 novos casos da covid-19

Redação


Uma empresa de locação de quadras de futebol society de Londrina, no norte do estado, pediu na Justiça a reabertura dos espaços para atividades esportivas na cidade, e teve o pedido negado pela 1ª Vara da Fazenda Pública do município.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), a empresa questionou o Decreto nº 1161/2020 da Prefeitura de Londrina, que estabelece a proibição de “partidas esportivas, e quaisquer outras atividades similares, em local aberto ou fechado, em espaços públicos ou privados (…)”. Na ação, a autora alegou que a determinação prejudica o prosseguimento de suas atividades comerciais, paralisadas desde março em razão da pandemia da covid-19, e pediu autorização para a retomada imediata do negócio, como já acontece em outras cidades do estado.

As medidas do decreto 1161/2020 de Londrina tiveram validade até o dia 13 de outubro, mas foram prorrogadas até o dia 3 de novembro, através do Decreto nº 1234/2020, publicado pela prefeitura na última segunda-feira (26).

Segundo a empresa, o Decreto afronta a Constituição ao impedir o exercício de sua atividade econômica e a prática de atividades de lazer. Ainda conforme a empresa que ingressou com a ação, apesar da proibição de atividades esportivas em Londrina, a prática de esportes continua a ocorrer na cidade, e alguns clientes têm se dirigido a uma cidade vizinha, onde a locação de quadras pode ser realizada.

Ao analisar o caso, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina negou o pedido urgente por considerar legítimas as medidas determinadas pela prefeitura. Em sua fundamentação, o magistrado que analisou o processo avaliou que o Decreto questionado optou “por restringir temporariamente as atividades esportivas coletivas (que implicam contato corporal entre os jogadores), com vistas a prestigiar, no caso concreto, o direito fundamental à vida e à saúde de toda a coletividade”.

LONDRINA REGISTRA 23 NOVOS CASOS E UMA MORTE NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde de Londrina confirmou nesta quarta-feira (28) 23 novos casos da covid-19 na cidade nas últimas 24 horas. Além disso, um homem de 71 anos morreu em decorrência da doença no último período.

Boletim epidemiológico da covid-19 em Londrina, atualizado nesta quarta-feira. Foto: Reprodução/SMS Londrina

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, 12.324 moradores de Londrina testaram positivo para a doença. Destes, 11.825 já estão recuperados. A cidade conta hoje com 189 casos ativos, passíveis de transmissão do vírus. Londrina também acumula 310 mortes pela covid-19.

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