Justiça nega retorno de aulas presenciais em escolas particulares

William Bittar - CBN Curitiba


O desembargador Robson Marques Cury, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negou um pedido feito pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe), para que fosse permitido o retorno das aulas na rede particular de ensino. A decisão é do dia 10 de novembro.

No dia 15 de outubro, o Sinepe entrou com um pedido para o retorno das aulas presenciais, alegando que o afastamento das escolas prejudica a saúde mental dos alunos e também afeta diretamente a economia do estado.

Além disso, afirmou que a medida era para a assegurar que as escolas particulares associadas tenham o direito de disponibilizar aos seus alunos, a possibilidade de uma retomada das aulas curriculares presenciais de maneira gradual, opcional e segura, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária.

Na ocasião, Robson Marques Cury deu prazo para a Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa) se manifestar sobre o pedido feito pelo sindicato.

Em resposta, a Sesa afirmou que existem focos da infecção em todo o estado, o que demanda atenção por parte das autoridades de saúde, sendo temerário o retorno das aulas presenciais.

As aulas presenciais na rede pública e particular de ensino estão suspensas desde o dia 19 de março, mas, desde o dia 19 de outubro, são permitidas aulas extracurriculares nas escolas.

São consideradas atividades extracurriculares: reforço escolar e nivelamento; aprofundamento da aprendizagem; atendimento educacional especializado; atendimento pedagógico individualizado; cursos de idiomas; experimentação e iniciação científica; cultura e arte, esporte e lazer; tecnologias da informação, da comunicação e uso de mídias; meio ambiente; direitos humanos; promoção da saúde; e mundo do trabalho e geração de rendas.

Na decisão de terça-feira, o desembargador pontuou que o não retorno às atividades curriculares ao final do ano letivo de 2020 seja considerado algo irregular, ao ponto de ser amparado por uma liminar.

Em outubro, o Governo do Paraná chegou a sinalizar que o retorno das aulas presenciais poderia acontecer a partir da segunda semana de novembro.

Procurado pela CBN Curitiba, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná ainda não se manifestou sobre a decisão.

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