Lei Maria da Penha pode virar matéria nas escolas municipais de Curitiba

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba quer instituir a Lei Maria da Penha como conteúdo curric..

Redação - 18 de janeiro de 2021, 18:39

Foto: Bruno Poletti/Folhapress
Foto: Bruno Poletti/Folhapress

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba quer instituir a Lei Maria da Penha como conteúdo curricular nas escolas municipais da capital paranaense.

A proposta do vereador Osias Moraes (Republicanos) prevê que as escolas municipais de Curitiba possam escolher em aplicar esse conteúdo, inclusive dando peso de avaliação para as atividades sobre a Lei Maria da Penha.

Moraes apontou no projeto que os estudantes devem receber o conteúdo por profissionais da área de saúde, jurídica, psicologia, assistência social e pedagogia, entre outros especialistas.

"O tema é de fundamental importância nos dias atuais, tendo em vista os alarmantes índices de violência contra a mulher em nossa sociedade”, explicou o parlamentar no texto da proposta.

Os conteúdos apresentados aos estudantes devem promover reflexão sobre a Lei Maria da Penha e seus impactos, sendo que o Dia Internacional da Mulher - comemorado em 8 de março, terá que ser destinado a realização de atividades especiais sobre o tema.

A proposta foi protocolada no dia 7 de janeiro na Câmara Municipal de Curitiba. Antes de ser encaminhada para votação em sessão plenária, o texto deve ser avaliado pela Procuradoria Jurídica e pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), além das comissões temáticas indicadas pela CCJ.

Após essas etapas, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos sem alteração no texto nas votações em sessões plenárias. O projeto segue então para a sanção do prefeito de Curitiba, que pode sancionar ou vetar o tema.

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