Licitação de radares é cancelada a pedido do Observatório

Andreza Rossini


Por Rosângela Gris, do Metro Maringá

Desligados desde agosto de 2016, os radares fixos de velocidade não têm previsão para serem reativados em Maringá, no noroeste do estado.

A licitação para contratação da nova prestadora do serviço foi suspensa na quinta-feira (27), data agendada para a abertura dos envelopes. Onze empresas enviaram representantes para a reunião, que acabou suspensa.

A suspensão, segundo a prefeitura, atende ao pedido do Observatório Social de Maringá, que identificou falhas na composição dos preços e detalhamento da planilha de custos da licitação. A presidente do Observatório Social, Giuliana Pinheiro Lenza, no entanto, ressaltou que o pedido de impugnação foi encaminhado ainda na semana passada e inicialmente foi indeferido.

“Encaminhamos o ofício no dia 19 de julho e no dia 24 de julho recebemos a resposta de indeferimento porque a prefeitura alegou discordar dos pontos apontados como falhos pelo Observatório”, esclareceu Giuliana.

Um dos pontos questionados pelo Observatório foi a falta de um terceiro orçamento para servir de referência para o valor máximo. “É preciso fazer um levantamento de mercado e apresentar três orçamentos. A prefeitura fez a conta com dois e alegou que o terceiro estava muito acima de mercado e por isso foi desconsiderado”, explicou Giuliana.

Já na planilha de custos foram identificados itens não condizentes com o objeto da licitação e valores inconformidade com o mercado.

Diante da decisão de dar prosseguimento ao processo, um novo ofício foi enviado na tarde de quarta-feira ao prefeito Ulisses Maia informando que caso os termos não fossem revistos a situação seria levada ao MP-PR (Ministério Público do Paraná). “Depois não tivemos resposta e hoje [ontem] soubemos da suspensão da licitação. Causa estranheza o fato da prefeitura ter indeferido o pedido de impugnação e agora atribuir ao Observatório a suspensão”, disse Giuliana.

Ainda segundo a presidente do Observatório, a própria Procuradoria Jurídica do município teria feito uma recomendação sobre a necessidade de detalhamento da planilha de custo. Em nota, a prefeitura informou que suspendeu a concorrência “para que sejam atendidos os apontamentos feitos pelo Observatório Social de Maringá no processo”. O comunicado diz informa ainda que o edital deve ser republicado “com as alterações necessárias”, mas não informa a data.

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