Licitação de táxi aéreo favorece fornecedor de Richa, denuncia Requião Filho

Roger Pereira


O deputado estadual Requião Filho (PMDB), líder oposição NA Assembleia Legislativa, protocolou, nesta sexta-feira, pedido de providência junto ao Ministério Público contra um processo de licitação da Secretaria de Estado da Saúde para a contratação de táxi aéreo para o transporte de passageiros. Segundo o deputado, a licitação, que ainda nem foi lançada, estaria direcionada para a Helisul, uma das principais fornecedoras de campanha do governador Beto Richa.

Requião Filho disse ter tido acesso à minuta de cotação de preços que o governo enviou a empresas que prestam o serviço antes de elaborar a licitação e disse ter encontrado indícios de favorecimento à Helisul nas especificações técnicas das aeronaves a serem locadas e ainda exige que as empresas que quiserem participar da concorrência devem possuir três helicópteros monomotores, situados nos aeroportos de Londrina, Maringá e Cascavel, além de um aparelho como reserva técnica. Também prevê a necessidade de dois aviões, turboélice e jato, equipados para atendimentos de emergências médicas.

“É possível garantir que a vencedora da licitação será a Helisul, pois apenas esta empresa no Paraná é capaz de atender as especificações técnicas ali exigidas. O edital tem apenas um ganhador, e está sendo feito de forma absurda e gritante para favorecer a empresa”, disse. “A distância entre Maringá e Londrina, de helicóptero, é de 10 minutos. De Maringá a Cascavel, 15 minutos. Não se justifica esta demanda de ter um aparelho em cada cidade. A licitação também prevê garantia de pagamento mínimo de horas voadas, que jamais serão utilizadas, a valores que seriam suficientes para adquirir tais aeronaves”, acrescentou.

Especialista em táxi aéreo que também teve acesso à minuta ouvido pela reportagem, com a condição de não ter o nome divulgado, chamou a atenção para o detalhamento das especificações técnicas dos tipos de aeronaves exigidos pelo edital: helicópteros, avião a jato e avião turboélice. “As características descritas limitam o certame a apenas duas marcas de aeronave, o que pode deixar várias empresas, de fora desta concorrência”, argumenta.

Ele ainda questiona a necessidade de se contratar horas mínimas de voo (50 horas para cada um dos três helicópteros, um em Londrina, um e Maringá e um em Cascavel, o que garantiria o transporte de ao menos 30 passageiros de cada cidade por mês, e 60 horas para o avião turboélice, garantindo, também, 30 transportes por mês. “Em Londrina, por exemplo, o transporte de pacientes é feito, hoje, por um helicóptero da Polícia Militar, que faz, em média, cerca de 10 voos por mês. Não é todo dia que se tem que transportar passageiro. Isso gerará um gasto desnecessário”, pondera

Na petição, Requião Filho pede que o Ministério Público avalie, se na situação apresentada, há violações ou pretensos direcionamentos na contratação pretendida e, se assim entender, proceda pela suspensão da licitação.

Richa e Helisul

O deputado ainda lembrou que Beto Richa (PSBD) e a Helisul foram condenados pela Justiça no ano passado a indenizar o Estado em R$ 2 milhões pela contratação emergencial de aeronaves, em 2011, feita de maneira irregular. A Helisul também prestou serviços para a campanha eleitoral de Richa. Na campanha eleitoral de 2014, Richa gastou R$ 67,9 mil em serviços de transporte com a Helisul. Em 2010, foram R$ 80 mil.

Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde informou que o edital ainda não foi publicado e que, por isso, não se manifestaria.

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Roger Pereira
Repórter do Paraná Portal