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Narley Resende
07 de fevereiro de 2017, 10:46
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Licitação para viadutos é cancelada
Com Metro Jornal MaringáA Prefeitura de Maringá anulou o processo de licitação para a duplicação de seis viadutos do Con..
Julie Gelenski - 07 de fevereiro de 2017, 11:25
Com Metro Jornal Maringá
A Prefeitura de Maringá anulou o processo de licitação para a duplicação de seis viadutos do Contorno Norte de Maringá, cujas obras estavam previstas para ter início nos próximos meses.
O cancelamento foi publicado no Diário Oficial do Município de ontem e, segundo o secretário Municipal de Obras Públicas, Marcos Zucoloto, foi motivado por uma “série de erros” identificados no processo licitatório pelo Regime Diferenciado de Contratação Integrada, vencido pela empresa Itaúba Incorporações e Construções, de Curitiba.
“Um dos erros foi a participação da pessoa que presidiu a comissão de licitação na elaboração do termo de referência, o que é incompatível com a legalidade do processo”, citou o secretário. De acordo com Zucoloto, também foram identificadas informações conflitantes no termo de referência do processo.
O cancelamento da licitação, conforme o secretário, tem por objetivo impedir futuros questionamentos sobre a legalidade da obra.
“Em um primeiro momento pode até parecer que a medida implicará em atrasos na obra, porém é melhor fazer tudo dentro da legalidade para evitar possíveis embates jurídicos no futuro”, diz.
O resultado da licitação chegou a ser questionado pela segunda colocada. Logo após a Itaúba ser declarada vencedora, em novembro do ano passado, a empresa Traçado Construções e Serviços Ltda. ingressou com recurso contra a habilitação da construtora curitibana, porém teve o pedido indeferido pela Procuradoria Geral.
Nova licitação
O decreto determina o retorno do processo à fase interna de elaboração do edital. “Vamos entrar em contato com o Dnit para que os termos de referência possam ser refeitos.
Estimamos que o novo edital possa estar concluído no prazo entre 60 e 90 dias”, calcula o secretá- rio de Obras Públicas. Duplicação A duplicação dos seis viadutos será custeada com recursos federais no valor de R$ 25 milhões, sendo que R$ 12 milhões já estão na conta da prefeitura.
O projeto previa a construção das laterais esquerdas nos viadutos das avenidas Mandacaru, São Judas Tadeu, Kakogawa, Tuiuti, Guaiapó e Franklin Delano Roosevelt.