Magistrados entram com dezenas de ações contra jornalistas no Paraná

Redação


Após publicarem uma reportagem sobre supersalários, juízes e dois promotores do Paraná moveram 36 ações individuais em 15 cidades contra repórteres do jornal Gazeta do Povo.

Os magistrados pedem indenização por danos morais e reclamam de terem sido “ridicularizados”. 

A reportagem, publicada em fevereiro, compilou dados públicos para mostrar que, somados benefícios, a remuneração total de magistrados e promotores ultrapassa o teto do funcionalismo público.

As ações têm obrigado os cinco jornalistas que assinaram a reportagem a viajarem por dias seguidos às audiências. Os pedidos somam R$ 1,3 milhão em indenizações.

“Esse grupo de juízes decidiu apresentar mais de 30 ações individuais, todas idênticas, no Juizado Especial, pedindo o teto de pequenas causas (40 salários mínimos). No Juizado Especial, nós somos obrigados a comparecer pessoalmente a todas as audiências de conciliação – mesmo que todos saibam de antemão que não haverá acordo. Ou seja: nos últimos dois meses, nós viajamos o Paraná inteiro para participar de audiências sem qualquer propósito, sem contar as tardes que tivemos que passar nos juizados aqui de Curitiba e da RMC. Sem poder trabalhar, sem poder tocar nossas vidas”, desabafou nesta terça-feira (7) o jornalista Francisco de Souza em seu perfil no Facebook.

Para o jornal, é uma tentativa de intimidação da imprensa. “Essa história se trata, sim, de uma tentativa vergonhosa de constrangimento e cerceamento da liberdade de expressão e de imprensa”, escreveu o jornalista.

Em audiência recente, um dos magistrados que recorreu à Justiça declarou, segundo gravação citada em recurso, que “muitas outras [ações] virão”. “Nós nos mobilizamos e montamos um grupo”, disse o juiz Walter Ligeiri Junior.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná) nega e diz que os juízes exerceram o seu direito. A Amapar declarou na época que o jornal prestava um “desserviço” e argumentou que todos os pagamentos estavam dentro da lei, já que férias, 13° e outros benefícios não se somam ao teto. O jornal argumenta que seu objetivo era “expor e debater o sentido do teto constitucional”.

A defesa da “Gazeta do Povo” recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), argumentando que nenhum magistrado no Paraná é isento para julgar a causa, mas o pedido de suspender as ações foi negado.

A Abraji repudiou o que chama de “retaliação de magistrados e promotores do Paraná ao jornal Gazeta do Povo e cinco de seus profissionais, iniciada no começo deste ano. Em reação a reportagens publicadas em fevereiro de 2016 sobre suas remunerações, juízes e promotores paranaenses moveram 36 ações judiciais por danos morais. O número deve aumentar”.

Com informações da Folha de S. Paulo

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