Caso Tatiane Spitzner: Manvailer é inocente e acusação é “peça de ficção”, diz defesa

Fernando Garcel

A defesa do professor Luís Felipe Manvailer, acusado de agredir e matar a esposa, a advogada Tatiane Spitzner, considera a acusação do Ministério Público do Paraná (MPPR) uma “peça de ficção”. Os advogados apresentaram a defesa nos autos do processo na noite da última quinta-feira (18).

> Justiça aceita alteração na denúncia contra Luis Felipe Manvailer

De acordo com os advogados, a acusação não consegue determinar o que causou a morte de Tatiane Spitzner e diz que, na narrativa da acusação, a vítima teria morrido duas vezes. A primeira por esganadura e a segunda causada pelo politraumatismo, quando caiu do apartamento em que morava.

Em setembro, o MPPR entrou com um pedido de aditamento de acusação para anexar laudos da causa morte de Tatiane e destacar o homicídio qualificado por “intenso sofrimento físico e psíquico na vítima” e as “diversas marcas, equimoses e ferimentos produzidos pelas agressões sofridas ainda em vida”. Segundo a defesa, a tentativa de alterar a denúncia é uma “aleatoriedade”. A alteração foi aceita pela Justiça.


Câmeras flagraram agressões de Luis Felipe contra a esposa momentos antes da morte de Tatiane.

“Criou-se, assim, uma peça vazia, uma denúncia siamesa, com duas linhas alternativas, absolutamente inepta, que não é capaz sequer de indicar quando, onde e de que modo Tatiane teria morrido […]. […] A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi uma peça de ficção, sem mínimo respaldo probatório”, e continua “o aditamento à denúncia não se mostrou apto a afastar a irregularidade inicial, antes o contrário, a tentativa de correção dos rumos acusatórios mostra a aleatoriedade com que se guia o Parquet, elegendo e descartando hipóteses acusatórias sem mínima base segura em elementos probatórios seguros”, afirma a defesa.

> Leia a defesa na íntegra aqui

Grande parte da defesa apresentada também pede que a Justiça desconsidere as atas notariais anexadas ao processo em que mostram conversas de WhatsApp de Tatiane com uma amiga. As mensagens mostram o descontentamento de Tatiane com o relacionamento. Para a defesa, as mensagens estão fora de contexto e a dinâmica dos “prints” distorcem e inviabilizam a interpretação das mensagens. Os advogados pedem que o celular seja periciado.

> Conversas entre advogada morta e amiga reforçam que ela queria o divórcio

Por fim, a defesa afirma que Luís Felipe Manvailer é inocente de todas as acusações e arrolou 23 testemunhas de defesa, incluindo uma na Alemanha. A defesa justifica que o casal viveu por mais de dois anos, entre 2013 e 2016, fora do país e que a testemunha poderá dar informações sobre a vida do acusado e da vítima.

O crime

Tatiane foi encontrada morta no apartamento em que morava com Manvalier no último dia 22 de julho. Imagens mostram ela sendo agredida antes de entrar no prédio, no estacionamento, no elevador, e a queda do 4º andar. Depois, o suspeito busca o corpo, leva ao apartamento, limpa os vestígios de sangue no corredor e elevador e foge do local por uma saída alternativa do estacionamento.

De acordo com a denúncia, Luis Felipe matou a esposa após diversas agressões físicas que teriam iniciado após um desentendimento ocorrido em virtude de mensagens em redes sociais, agindo por motivo fútil e desproporcional. Os promotores Dúnia Serpa Rampazzo e Pedro Henrique Brazão Papaize também afirmam que o laudo da perícia aponta que ele teria enforcado a vítima.

“Ainda, de acordo com o Laudo Pericial de Local de Morte, de fls. 239-249, o acusado, durante a execução do crime de homicídio, produziu lesões características de esganadura na vítima, quais sejam, ‘estigmas ungueais nas regiões laterais do pescoço, características de esganadura’, praticando o delito mediante asfixia. O denunciado, ao matar a vítima, agiu mediante recurso que dificultou a sua defesa, em razão da sua superioridade física em face da ofendida e das agressões contínuas e progressivas que inibiram a possibilidade de reação por parte desta. Ademais, o denunciado praticou o presente crime contra mulher por razões da condição de sexo feminino, já que Tatiane Spitzner era sua esposa, caracterizando violência doméstica e familiar”, diz a denúncia.

Sobre o cárcere privado, a denúncia narra que Luis Felipe impediu, mediante violência, que Tatiane se afastasse, por pelo menos três vezes, constrangendo-a a deixar a garagem do edifício em sua companhia, a permanecer dentro do elevador e a ingressar no apartamento em que residiam, restringindo a liberdade de locomoção da vítima, conforme as filmagens do circuito interno de câmeras do edifício.

A denúncia sobre o crime de fraude processual ocorre porque o acusado tentou adulterar a cena do crime. As imagens do circuito interno do edifício mostram que Luis Felipe Manvailer recolheu o corpo da vítima após a queda, levou até o apartamento e depois limpou o chão e elevador que ficaram sujos de sangue.

“[…] Ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, inovou artificiosamente, visando produzir efeito em processo penal ainda não iniciado, o estado de lugar e de coisas, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, mediante a remoção do corpo da vítima TATIANE SPITZNER do local da queda e limpeza de vestígios de sangue”, diz a denúncia

O advogado da família de Tatiane, Gustavo Scandelari, afirma que todas as provas e laudos até agora, contradizem o que foi dito por Manvailer em depoimento.

“Provas do inquérito, que são os depoimentos, especificamente no perfil mais agressivo do indiciado, destacando que a Tatiane estava tentando o divórcio mas que ele era contra, o laudo constata a marca de esganadura e as marcas do pescoço de Tatiane. As próprias filmagens mostram que ela estava desesperadamente fugir do marido para evitar ser agredida”, diz Scandelari.

 

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