Maringá notifica hospital por realizar cirurgia estética eletiva

A prefeitura de Maringá informou que a Vigilância Sanitária do município notificou o hospital Bom Samaritano por ter realizado uma cirurgia estética neste sábado (27). O procedimento é considerado uma cirurgia eletiva, ou seja, não emergencial, e está proibido pelo decreto lançado pelo governo do estado na sexta-feira (26). E de acordo com o decreto municipal 585/2021, a notificação pode se transformar em multa no valor de R$10 mil, a ser aplicada às pessoas jurídicas que descumprirem as medidas de enfrentamento. O hospital de defendeu por meio de nota nas redes sociais (leia abaixo).

Segundo a prefeitura, o objetivo da proibição da realização de cirurgias estéticas é proporcionar que profissionais da saúde possam se dedicar aos pacientes com covid-19 e liberar leitos de enfermaria e UTIs também para atendimento desses pacientes.

O artigo 1º do Decreto 6983 diz que da zero hora de sábado, até às 5 horas do dia 8 de março de 2021, deverá ser suspenso “o funcionamento de serviços e atividades não essenciais em todo território, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19”.

“A medida é necessária, visto que o sistema de saúde de todo o estado está sobrecarregado com pacientes de Covid-19”, diz a prefeitura.

Resposta do hospital

Pelas redes sociais, o Hospital Bom Samaritano veiculou a nota de esclarecimento a seguir:

“O Hospital Bom Samaritano de Maringá (PR) esclarece que o Decreto Estadual número 6.983/2021 não traz nenhuma proibição quanto à realização de qualquer espécie de procedimento médico, seja eletivo ou não. O hospital esclarece também que a Resolução SESA número 222/2021, que prevê a suspensão das cirurgias eletivas, entra em vigor apenas em 1º de março de 2021 e, portanto, até essa data, não há qualquer disposição da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná que proíba a realização de procedimentos médicos, seja eletivo ou não.

O Hospital Bom Samaritano reitera seu integral respeito à legislação e à população de toda a região, e ressalta o esforço de toda a sua equipe médica e administrativa no cenário atual, tendo adotado ações que vão desde programas de esclarecimento e atendimento ao público até doação de alimentos para populações atingidas pelos impactos da pandemia; nesse caso, em particular, junto com o grupo empresarial do qual faz parte foi o maior doador de alimentos em todo o estado do Paraná, levando em consideração as cidades onde atua.”