Médicos de Londrina faltaram 8,5 mil dias com atestados desde janeiro de 2015

Narley Resende


Os 440 médicos da rede municipal de Saúde de Londrina, Norte do Paraná, faltaram 7 mil dias de trabalho em 2015. O levanto feito pela Corregedoria-Geral do município mostra que neste ano, de janeiro a março, já foram registrados outros 1,5 mil dias de atestados, em que médicos não apareceram para trabalhar.

A Corregedoria ressalta que o levantamento é referente a todas as licenças, incluindo as de maternidade e outras com prazo maior. Mesmo assim, os números obtidos são considerados altos.

O corregedor-geral do município, Alexandre Alberto Trannin, afirma que, por enquanto, foi possível identificar evidências de dois médicos teriam usado atestados falsos para faltar aos plantões da rede pública para trabalhar em outros lugares.

“A corregedoria sempre faz o levantamento de ausências justificadas por atestados. Em dois casos em que os afastamentos por atestados eram excessivos nós constatamos que médicos apresentavam atestados no município, ausentavam-se dos plantões, mas trabalhavam em outros serviços. Como resultado dessa investigação, esses médicos estão respondendo a processo disciplinar por essas supostas irregularidades”, afirma.

Os processos administrativos contra esses dois médicos foram abertos há 30 e 45 dias, respectivamente. O prazo para conclusão da investigação é de 180 dias.

Enquanto os processos não forem concluídos, os dois médicos investigados continuam trabalhando. Caso fique comprovado que os médicos usaram atestados para trabalhar em outros locais, eles devem ser exonerados.

O corregedor afirma que todos os dados do levantamento são encaminhados ao Ministério Público para que haja investigação mais detalhada em outras esferas. Ele ressalta que é muito difícil provar que os atestados foram usados para fraudar a carga horária de trabalho.

“Nós fazemos o levantamento. a partir do momento que não conseguimos elemento probatório, não acusamos no processo. O processo só nasce se a investigação encontrar os elementos que vão apontar que houve uma suposta irregularidade. Acho importante ressaltar que por mais que investiguemos, a gente só pode instaurar um processo se há uma comprovação efetiva de que aquele atestado não tinha somente uma falha formal, mas uma material também. Ou seja, essa pessoa está trabalhando em outro serviço é porque ela não estava doente. Essa é a grande dificuldade de provar a falha material desse atestado. É muito difícil provar a falha material de um atestado médico”, aponta.

Em um dos casos investigados, o médico apresentou 36 atestados em dois anos. A corregedoria cruzou os documentos e descobriu indícios de fraude.

Os médicos plantonistas de Londrina recebem R$ 10 mil de salário. Quando um deles apresenta atestado, recebe o salário integral, e a prefeitura acaba pagando horas-extras para outros médicos, o que sobrecarrega o custo da saúde pública no município.

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