MP entra com novo recurso para suspender provas do PSS para professores

Redação

MP entra com novo recurso para suspender prova do PSS para professores

Após ter recurso de agravo negado pelo TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) nesta sexta-feira (8), o Ministério Público ajuizou nova ação pedindo ao Judiciário que suspenda as provas do PSS (processo seletivo simplificado) para contratação de professores para rede pública.

A ação do Ministério Público foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, sendo que as provas do PSS ocorrem neste domingo (10), em diversas sedes no Paraná.

O Ministério Público aponta “gravíssimo contexto” com a pandemia da Covid-19 e que a realização das provas vai contra as próprias recomendações do Governo do Paraná de impedir aglomerações.

Os pedidos já haviam sido recusados em primeira instância de forma liminar, assim como o Agravo de Instrumento no TJPR.

“Em apenas um mês, entre o ajuizamento da ação civil pública e a interposição do presente agravo interno, os casos de Covid-19 diagnosticados no Paraná passaram de 298.752 (6/12/2020) para 427.590 (6/1/2021), um aumento de 43,13%. Enquanto o número de mortes passou de 6.376 (6/12/2020) para 8.170 (6/1/2021), ou seja, uma elevação de 28,14%”, argumentou o Ministério Público na ação.

Em nota, a Seed (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte) informou que a prova do PSS está mantida para o dia 10 e que existe um decreto estadual que garante a realização da prova com toda a segurança sanitária.

A Seed ainda aponta que irá organizar as entradas dos candidatos de forma fracionada, diminuindo a circulação de pessoas nos locais de aplicação das provas, além do distanciamento de 1,5 m nas salas de aulas, uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel.

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