MP denuncia crimes de racismo e preconceito religioso no PR

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Londrina, no Norte do estado, apresentou..

Fernando Garcel - 16 de dezembro de 2016, 13:23

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Londrina, no Norte do estado, apresentou três denúncias criminais relacionadas a crimes de racismo e preconceito religioso. Os alvos das denúncias são agentes políticos, incluindo um vereador eleito, pastores evangélicos e uma professora de curso de enfermagem.

De acordo com o MPPR, a primeira denúncia é contra duas pessoas, entre elas o vereador eleito neste ano, que divulgaram ofensas a religiões de matriz africana em redes sociais. A segunda denúncia envolve dois pastores evangélicos que fixaram faixa com dizeres ofensivos a religiões de origem africana. A terceira e última ação penal movida pelo órgão tem como ré uma professora de curso de enfermagem, acusada de injúria racial contra uma aluna.

Ainda segundo o MPPR, na primeira denúncia os promotores afirmam que os homens publicaram no Facebook críticas à exibição de uma peça teatral sobre a história do povo africano a alunos da rede municipal. Nos comentários feitos na internet, os dois utilizam termos que denotam discriminação e preconceito, provocando intolerância e incitando a violência contra pessoas da raça negra e de religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda, ao associarem a peça ao termo “macumba”, expressão de cunho pejorativo.

O segundo caso se refere a dois pastores evangélicos que afixaram na frente da igreja em que atuam uma faixa em que incitam a violência contra pessoas adeptas a religiões de matriz africana e convocam os fiéis a uma “guerra contra a macumba”. Os crimes estão previstos em lei e os acusados podem ser punidos com até cinco anos de reclusão, além de multa.

A Promotoria de Justiça destaca que a intolerância e incitação à violência, presentes nos dois processos, podem levar a situações extremas, como no caso da morte de uma líder religiosa da cidade, praticante de candomblé, ocorrida em 2013. O crime, que repercutiu muito em Londrina e região, teve como vítimas a mulher, sua mãe (a época com 86 anos) e uma neta (de apenas 10 anos). As três foram mortas a facadas por um fanático religioso cristão.

A terceira denúncia criminal trata de uma professora de técnica de enfermagem que ofendeu uma aluna dizendo que, por ser negra, ela não teria “perfil e biotipo” adequados ao curso. A professora foi denunciada por injúria racial, crime passível de até três anos de reclusão e multa.