MP denuncia mais cinco por fraude em licitação da coleta de lixo

O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou mais cinco pessoas, nesta sexta-feira (14), por fraudes em licitações para coleta do lixo em diversos municípios do estado. Essa foi a terceira denúncia do MPPR no âmbito da Operação Container, deflagrada em 24 de julho,  pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria). Durante a ação, 12 pessoas foram presas.

Os cinco denunciados são um empresário, um engenheiro químico, um ex-presidente do Instituto Ambiental do Paraná e sua filha, além um ex-estagiário do IAP. Eles são acusados pelo MPPR da pratica dos crimes de corrupção ativa, passiva e tráfico de influência.

Segundo a denúncia, os crimes foram praticados com o objetivo de favorecer o trâmite de licenciamento ambiental de um aterro sanitário de propriedade de empresa localizada no Sudoeste do Paraná.

O Gaeco e o Geapatria apontam que as ofertas de vantagens ilícitas foram realizadas pelo empresário e pelo engenheiro químico, inicialmente, ao então estagiário do IAP. Os fatos se estenderem de julho de 2013 a dezembro de 2015. Para favorecer o mesmo procedimento de licenciamento ambiental também foi ofertada propina para o ex-presidente do IAP, em maio de 2017. Os valores acordados teriam sido entregues então pelo empresário diretamente para a filha do ex-presidente do Instituto, em um estacionamento público situado nas proximidades da sede do IAP, em Curitiba.

Operação Container

A Operação Container foi deflagrada em 24 de julho. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão provisória e 36 mandados de busca e apreensão em escritórios do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Curitiba e Francisco Beltrão, na região sudoeste do Paraná. Mandados de busca foram direcionados a empresas e residências em Araucária, Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Nova Esperança do Sudoeste, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Salto do Lontra, Cafelândia e Umuarama.

Dois dos mandados de prisão eram contra técnicos do IAP. Na época, por meio de nota, o IAP reforçou que está a disposição dos investigadores e colabora com todas as informações necessárias. O instituto abriu processo administrativo para apurar qualquer desvio de conduta de seus servidores e tomar devidas providências cabíveis.

As investigações apuram a prática dos crimes de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e crimes contra o meio ambiente no âmbito de licitações municipais para contratação do serviço de destinação de resíduos sólidos pelos integrantes da organização criminosa denunciada.