MP denuncia proprietários de postos de combustíveis por formação de cartel

O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina, no Norte paranaense..

Redação - 01 de dezembro de 2016, 12:26

O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina, no Norte paranaense, especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, apresentou nesta quarta-feira (30), denúncia contra 55 proprietários de postos de combustíveis do município. Eles são acusados pela prática de crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo e contra a economia popular.

De acordo com investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina, a Promotoria de Justiça constatou que os denunciados articularam a fixação artificial dos preços da gasolina comum e do etanol hidratado, o que caracteriza a formação de cartel, além de aumentarem, de forma abusiva, o valor dos combustíveis.

Se condenados, os acusados podem ser penalizados com reclusão de dois a cinco anos por crime contra a ordem econômica e as relações de consumo e detenção de dois a dez anos por crime contra a economia popular.